CONFIRA A PAUTA
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º- PERÍODO- 13.08.2018 ÀS 20HORAS
SENHORAS E SENHORES, BOA NOITE!
ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO.
CONVIDO O SENHOR MARCOS GODOY – PRESIDENTE DO CDL, PARA AGRADECER A MOÇÃO DE APLAUSOS CONCEDIDA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, PELO SUCESSO DO EVENTO “EXPORSERRA 19ª EDIÇÃO”.
CONVIDO O SENHOR FRANCISCO MOURATO – DIRETOR DO SINDCOM, PARA AGRADECER A MOÇÃO DE APLAUSOS CONCEDIDA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, PELO SUCESSO DA“EXPORSERRA 19ª EDIÇÃO”.E FAZER BALANÇO DOS RESULTADOS FINANCEIROS DA FEIRA.
VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS
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Nº |
AUTOR
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OBJETIVO |
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035 |
ANTÔNIO DE ASSIS |
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL- SEBASTIÃO OLIVEIRA,NO SENTIDO DE CONSTAR UMA EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2019NO CONGRESSO NACIONAL, VIABILIZANDO A LIBERAÇÃO DE VERBANA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TRATORES DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES RURAIS DE CONCEIÇÃO DE BAIXO, 6ºDISTRITO E FAZENDA SANTANA, 4ºDISTRITO. |
VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES
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Nº |
AUTOR
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OBJETIVO |
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086 |
ANTÔNIO RODRIGUES |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CRISTIANO MENEZESVIABILIZARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO AABB, NESTA CIDADE. |
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087 |
SINÉZIO RODRIGUES |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CRISTIANO MENEZES, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODAS AS LUMINARIAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA AVENIDA AFONSO MAGALHÃES. |
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088 |
ANDRÉ MAIO |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTODO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CRISTIANO MENEZES QUE SEJA VIABILIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAISDE SERRA DO CATOLÉ, JATOBÁ, BANDEIRA, GAMELEIRA, BARRO, DOMINGO, IMBURANA, CALDERÃO, CACIMBINHA E SAQUINHO, TODAS NO 2º DISTRITO (BERNARDO VIEIRA) NESTE MUNICÍPIO. |
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089 |
ANDRÉ MAIO |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CRISTIANO MENEZES QUE SEJA VIABILIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA BARRA NOVA, NA FAZENDA SÃO MIGUEL 9º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEINº 018/2018 DO PODER LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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018/2018 |
SINÉZIO RODRIGUES |
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 251, DE 03 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU DENOMINADO IPTU VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 018/2018 DO PODER LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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018/2018 |
SINÉZIO RODRIGUES |
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 251, DE 03 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU DENOMINADO IPTU VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEINº 019/2018 DO PODER LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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019/2018 |
SINÉZIO RODRIGUES |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS-ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEINº 019/2018 DO PODER LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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019/2018 |
SINÉZIO RODRIGUES |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS-ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL,O PROJETO DE LEI Nº 020/2018 DO PODER LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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020/2018 |
JAIME INÁCIO |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG UNIDOS POR SANTA RITA, LOCALIZADA NA RUA IRNERIO INÁCIO DE OLIVEIRA, EM SANTA RITA 7º DISTRITO. |
COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 020/2018 DO PODER LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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020/2018 |
JAIME INÁCIO |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG UNIDOS POR SANTA RITA, LOCALIZADA NA RUA IRNERIO INÁCIO DE OLIVEIRA, EM SANTA RITA 7º DISTRITO. |
ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O PROJETO DE LEI Nº 021/2018 DO LEGISLATIVO PARA RECEBER PARECER DESTA COMISSÃO.
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.
OBSERVAÇÃO: PODENDO HAVER MUDANÇAS.