CONFIRA A PAUTA
SESSÃO ORDINÁRIA 05.06.2017
ÀS 20:00 HORAS
SENHORAS E SENHORES, BOA NOITE!
VOTAÇÃO DA MOÇÃO
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NÚMERO |
AUTOR |
OBJETIVO |
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029/2017 |
SINÉZIO RODRIGUES |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES DO COLÉGIO MUNICIPAL CÔNEGO TORRES QUE TIVERAM SUAS PESQUISAS CIENTIFICAS APROVADAS PARA APRESENTAREM NA 69ª REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC) QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 16 A 22 DE JULHO NO CAMPUS PAMPULHA DA UNIVERSIDADE FEDERAL EM E BELO HORIZONTE-MG |
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO
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NÚMERO |
AUTOR |
OBJETIVO |
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026/2017
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ROSIMERIO LUIZ |
SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO -PAULO CÂMARA, O CHAMAMENTO DOS EXCEDENTES DO ÚLTIMO CONCURSO DA POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO (2016), QUE FORAM REGULARMENTE APROVADOS NA 1ª FASE. E O PEDIDO É DIRECIONADO A AGILIZAR A 2ª FASE DA PRIMEIRA ETAPA, TESTE FISICO (TAF). |
VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES
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Nº |
AUTOR |
OBJETIVO |
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147/2017 |
ANTONIO DE ASSIS |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, VIABILIZAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO VILA BELA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA CATOLICA. |
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148/2017 |
ANDRÉ MAIO |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDMAR JUNIOR, VIABILIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RUFINO ALVES NO BAIRRO CAXIXOLA. |
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149/2017 |
ANDRÉ MAIO |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE,JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CRISTIANO MENEZES, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA EPAMINONDAS TORRES NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES – CAXIXOLA. |
VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2017.
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PROJETO DEDECRETO |
AUTOR |
OBJETIVO |
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005/2017 |
NAILSON GOMES |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE AO SENHOR VALTER LEITE DA SILVA. |
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2017.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
AUTOR |
OBJETIVO |
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005/2017 |
NAILSON GOMES |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE AO SENHOR VALTER LEITE DA SILVA. |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;E DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 025/2017 DO LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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025/2017 |
NAILSON GOMES |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ADICIONAIS DE SEGURANÇA PELAS INSTITUIÇOES BANCARIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 025/2017 DO LEGISLATIVO.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
AUTOR |
OBJETIVO |
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025/2017 |
NAILSON GOMES |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ADICIONAIS DE SEGURANÇA PELAS INSTITUIÇOES BANCARIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 026/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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026/2017 |
EXECUTIVO |
QUE DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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027/2017 |
EXECUTIVO |
QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO REFERENTE À CONCESSÃO DE AUXILIO PARA O TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO – TFD NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO, E A NORMATIZAÇÃO DA CASA DE APOIO DE PACIENTE (TFD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 029/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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029/2017 |
EXECUTIVO |
QUE INSTITUI O PNCVM – PROCEDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSORIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 030/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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030/2017 |
EXECUTIVO |
SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 031/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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031/2017 |
EXECUTIVO |
AUTORIZA A PREFEITURA A IMPLANTAR A REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIENCIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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032/2017 |
EXECUTIVO |
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 024/2017 DO LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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024/2017 |
AGENOR DE MELO |
DENOMINA DE ANA RODRIGUES DE LIMA, A UNIDADE DE SAÚDE DA FEMÍLIA (USF), LOCALIZADA EM POÇO DA CERCA 5º - DISTRITO. |
ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO OS PROJETOS DE LEI Nº 033, 034 E 035/2017 DO EXECUTIVO,PARA RECEBEREM PARECEREM DESTAS COMISSÕES.
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.
OBSERVAÇÃO: PODENDO HAVER MUDANÇAS.
