Câmara Municipal

Aprovado Projeto de Lei Nº 010/2021: por Rochany Rocha — publicado 17/08/2020 — última modificação 08/10/2024 11h12
Projeto ajuíza o valor mínimo de R$ 400,00 para ação de execução fiscal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Complementar Nº 080, 16.06.2009 - Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do art. 31 da CF..pdf: por CM SERRA — última modificação 16/02/2018 14h25
Localizado em Ouvidoria / pedido de documentos
CONFIRA A PAUTA: por CM SERRA — publicado 17/08/2020 — última modificação 08/10/2024 11h12
Mesa diretora divulga a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (10/09)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Dados e Documentos Josué de Castro: por Luan Diógenes Silva — publicado 08/12/2025 — última modificação 08/12/2025 10h28
Prezados(as), Na condição de extensionista do projeto “Oficinas de biografias e itinerários de personalidades da Saúde”, solicitamos, com base na Lei no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), informações referentes à nomeação da Rua Professor Josué de Castro, localizada em Serra Talhada, PE. Nosso interesse é acessarmos informações adicionais sobre à personalidade Josué Apolônio de Castro e obtermos acesso aos seguintes documentos/dados: 1. Cópia do ato normativo (Lei, Decreto, Portaria ou similar) que instituiu o nome do local; 2. Data exata da nomeação e a justificativa oficial que a fundamentou. Agradecemos a atenção e aguardamos uma resposta sobre as informações requisitadas. Atenciosamente, Aléxia Oliveira Braga Santos Extensionista do Projeto Oficinas de biografias e itinerários de personalidades da Saúde.
Localizado em Ouvidoria
CONFIRA A PAUTA: por CM SERRA — publicado 17/08/2020 — última modificação 08/10/2024 11h12
Mesa diretora divulga a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (06/11)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL: por Luan Diógenes Silva — publicado 02/09/2024 — última modificação 02/09/2024 08h46
Boa tarde Senhores Após exaustivas procuras no site da prefeitura de Serra Talhada, Câmara municipal e outros sites não me foi possível, nem acesso, nem baixar o Código tributário municipal de Serra Talhada, a Lei complementar nº 034/2005. Solicito que me envie por email esta lei. Agradeço Antecipadamente
Localizado em Ouvidoria
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL: por Luan Diógenes Silva — publicado 02/09/2024 — última modificação 02/09/2024 08h41
Boa tarde Senhores Após exaustivas procuras no site da prefeitura de Serra Talhada, Câmara municipal e outros sites não me foi possível, nem acesso, nem baixar o Código tributário municipal de Serra Talhada, a Lei complementar nº 034/2005. Solicito que me envie por email esta lei. Agradeço Antecipadamente
Localizado em Ouvidoria
REDAÇÃO FINAL 014.2017. PL n-¦ 013.2017.EXECUTIVO: por CM SERRA — última modificação 11/03/2019 09h12
Localizado em Transparência / … / Projetos Concluídos / No ano de 2017
REDAÇÃO FINAL 004.2018. PL n-¦ 004.2018.EXECUTIVO: por CM SERRA — última modificação 26/02/2019 11h02
Localizado em Transparência / … / Projetos Concluídos / No ano de 2018
SESSÃO DESTA SEGUNDA TERÁ MOÇÃO DE PESAR PARA ARGEMIRO PEREIRA FILHO: por CM SERRA — publicado 17/08/2020 — última modificação 08/10/2024 11h12
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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