Câmara Municipal

Projeto de Lei: por CM SERRA — publicado 06/09/2019
Boa tarde, gostaria do PL Nº 016/2019, que denomina de Travessa Maria Severina Duarte, via localizada no bairro Tancredo Neves. Obrigado.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação de criação de lei com aplicação de multa para descarte irregular de lixo: por Luan Diógenes Silva — publicado 04/08/2025 — última modificação 04/08/2025 09h34
Venho, como cidadão de Serra Talhada, solicitar que esta Câmara Municipal analise a possibilidade de criar uma legislação específica com aplicação de multas para quem descartar lixo de forma irregular em vias públicas, praças e terrenos. Um exemplo claro é uma praça recém-inaugurada em nossa cidade, que já sofre com o acúmulo de lixo, o que tem causado mal cheiro, risco à saúde pública, presença de cães de rua e indignação dos moradores, especialmente os do bairro onde a praça está localizada. Sabemos que o Projeto de Lei nº 025/2025 trata do saneamento básico e menciona a possibilidade de multas, mas falta uma regulamentação direta, com penalidades específicas e fiscalização eficaz — podendo, inclusive, incluir a opção de denúncias anônimas, para que a população colabore sem medo de represálias. Solicito que esta manifestação seja encaminhada à Assessoria Legislativa e Jurídica ou à comissão competente, para que medidas possam ser tomadas em benefício da cidade. Agradeço pela atenção.
Localizado em Ouvidoria
Sessão discute vacina e salários: por Rochany Rocha — publicado 17/08/2020 — última modificação 08/10/2024 11h12
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CONFIRA A PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: por CM SERRA — publicado 17/08/2020 — última modificação 08/10/2024 11h12
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CONFIRA A PAUTA: por CM SERRA — publicado 17/08/2020 — última modificação 08/10/2024 11h12
Mesa diretora divulga a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (29/10)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Vereadores encerra 2024 com balanço positivo de ações legislativas: por Rochany Rocha — publicado 30/12/2024 — última modificação 30/12/2024 18h25
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
concurso camera: por CM SERRA — publicado 23/10/2018
porque retiram as vagas destinadas as pessoas com deficiência? já que o primeiro edital tinha as vagas e retiram não seguido o que manda a lei.
Localizado em Ouvidoria
EXPRESSO CIDADÃO: VEREADOR COBRA RESPOSTAS AO GOVERNO SOBRE IMPLANTAÇÃO DO EQUIPAMENTO EM SERRA TALHADA: por CM SERRA — publicado 17/08/2020 — última modificação 08/10/2024 11h12
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Mulheres recebem moção de aplausos pelo dia da conquista do voto feminino no Brasil: por Rochany Rocha — publicado 17/08/2020 — última modificação 08/10/2024 11h12
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeita veta projeto e vereador pede união para derrubar o veto e beneficiar os jovens: por Rochany Rocha — publicado 08/04/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 25 26 27 [28] 29 30 31 ... 54

Resultado da busca por lei