Resultado da busca por lei

443 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
CMST ADIA VOTAÇÃO DAS CONTAS DE 2008 DE CARLOS EVANDRO
por CM SERRA publicado 09/05/2017 última modificação 16/05/2017 14h40
A principal pauta da noite seria a votação das contas do ex-prefeito Carlos Evandro, referentes ao exercício de 2008.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Função e Definição
por Interlegis última modificação 07/03/2017 11h48
O governo municipal divide-se em dois poderes independentes entre si, o Executivo (Prefeitura) e o Legislativo (Câmara de Vereadores), e independentes aos poderes e órgãos da União e dos Estados.
Localizado em Sobre a Câmara
Atricon publica resolução sobre fiscalização da Receita e da Renúncia de Receita
por CM SERRA publicado 08/12/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
TRIBUNAIS INICIAM O 1º MONITORAMENTO NACIONAL NA EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO
por CM SERRA publicado 31/10/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO ATUARÃO PELA SEGURANÇA PÚBLICA
por CM SERRA publicado 31/10/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
IMPOSTO DE RENDA PODERÁ INCIDIR SOBRE BENS RECEBIDOS POR DOAÇÃO OU HERANÇA
por CM SERRA publicado 31/10/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resolução define novas regras para o Auto de Infração
por CM SERRA publicado 28/09/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Segurança da Informação é tema de capacitação
por CM SERRA publicado 28/09/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto torna crime enriquecimento ilícito de agentes públicos
por CM SERRA publicado 05/09/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Exame prático poderá ser obrigatório para seleção de professores do ensino básico
por CM SERRA publicado 05/09/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias