CONFIRA A PAUTA
SESSÃO ORDINÁRIA 11.09.2017
ÀS 20:00 HORAS
SENHORAS E SENHORES, BOA NOITE !
ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO.
PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO FRANCISCO PINHEIRO DE BARROS,PARA FAZER A LEITURA DAS MATERIAS DO EXPEDIENTE:
PASSO A PALAVRA AO SENHOR NAPOLEÃO JOSÉ LOURENÇO FILHO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL.
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Nº |
AUTOR
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OBJETIVO |
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040 |
ANTÔNIO RODRIGUES |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA IRENE DOS SANTOS E MELO, OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2017. |
VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO
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Nº |
AUTOR
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OBJETIVO |
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169 |
ANDRÉ MAIO |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CRISTIANO MENEZES, VIABILIZAR A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA COZINHA E DO REFEITORIO DA ESCOLA MUNICIPAL FAUSTO PEREIRA – 4º DISTRITO (LUANDA). |
VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;A EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 035/2017 DO LEGISLATIVO.
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EMENDA MODIFICATIVA |
AUTOR |
OBJETIVO |
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01/2017 |
ANDRÉ MAIO |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 035/2017. |
VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 035/2017 DO LEGISLATIVO.
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EMENDA MODIFICATIVA |
AUTOR |
OBJETIVO |
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01/2017 |
ANDRÉ MAIO |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 035/2017. |
VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 035/2017 DO LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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035/2017 |
ANDRÉ MAIO |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 035/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017. |
1ªVOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 035/2017 DO LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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035/2017 |
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 035/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017. |
VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2017 DO LEGISLATIVO.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
AUTOR |
OBJETIVO |
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0082017 |
SINÉZIO RODRIGUES |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SERRA TALHADENSE AO SENHOR EVERALDO BARROS DE OLIVEIRA |
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2017 DO LEGISLATIVO.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
AUTOR |
OBJETIVO |
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008/2017 |
SINÉZIO RODRIGUES |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SERRA TALHADENSE AO SENHOR EVERALDO BARROS DE OLIVEIRA |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL E AO PROJETO DE LEINº 049/2017 DO PODER EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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049/2017 |
EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DO NOME DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 049/2017. DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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049/2017 |
EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DO NOME DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL E AO PROJETO DE LEI Nº 050/2017 DO PODER EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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050/2017 |
EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA OU TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – CAMPUS SERRA TALHADA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, NOS TERMOS DO ART.37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 050/2017. DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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050/2017 |
EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA OU TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – CAMPUS SERRA TALHADA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, NOS TERMOS DO ART.37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL E AO PROJETO DE LEI Nº 051/2017 DO PODER EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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051/2017 |
EXECUTIVO |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO QUE PASSA A SER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 051/2017. DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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051/2017 |
EXECUTIVO |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO QUE PASSA A SER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL E AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2017 DO PODER EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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052/2017 |
EXECUTIVO |
CRIA COORDENAÇÕES E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR EXCEPCIONAL INTERESSEPÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2017. DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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052/2017 |
EXECUTIVO |
CRIA COORDENAÇÕES E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. |
ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL O PROJETO DE LEI Nº 053/2017 DO EXECUTIVO, PARA RECEBER PARECERES DESTAS COMISSOES.
ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017 DO LEGISLATIVO, PARA RECEBER PARECER DESTA COMISSÃO.
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.
OBSERVAÇÃO: PODENDO HAVER MUDANÇAS.