CONFIRA A PAUTA
SESSÃO ORDINÁRIA 18.09.2017
ÀS 20:00 HORAS
SENHORAS E SENHORES, BOA NOITE !
ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO.
PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO FRANCISCO PINHEIRO DE BARROS,PARA FAZER A LEITURA DAS MATERIAS DO EXPEDIENTE:
VOTAÇÃO DA MOÇÃO
|
Nº |
AUTOR
|
OBJETIVO |
|
040 |
ANDRÉ MAIO |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE EVANGELIZAÇÃO EVG DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS DE SERRA TALHADA. |
|
041 |
ANTÔNIO RODRIGUES |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSA CELESTINA DE LIMA SILVESTRE, OCORRIDO DIA 18 DE AGOSTO DE 2017. |
|
042 |
SUBSCRITA POR TODOS |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ANTONIO RODRIGUES DE BARROS, OCORRIDO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017. |
VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO
|
Nº |
AUTOR
|
OBJETIVO |
|
170 |
ANTÔNIO DE ASSIS |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE MARCIA CONRADO VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS(UNIDADE BASICA DE SAÚDE), NO LOTEAMENTO JARDIM DAS OLIVEIRAS. |
VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL O PROJETO DE LEI Nº 053/2017 DO EXECUTIVO
|
PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
|
053/2017 |
EXECUTIVO |
ALTERA O ART. 1º, DO ART. 2º, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A APLIAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB – PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA VARIAVEL-PAB VARIAVEL, TRANSFERIDO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR ADESÃO DO MUNICIPIO DESERRA TALHADA AO MAQ-AB, E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS. |
1ªVOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 053/2017 DO EXECUTIVO
|
PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
|
053/2017 |
EXECUTIVO |
ALTERA O ART. 1º, DO ART. 2º, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A APLIAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB – PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA VARIAVEL-PAB VARIAVEL, TRANSFERIDO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR ADESÃO DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA AO MAQ-AB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 049/2017. DO EXECUTIVO.
|
PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
|
049/2017 |
EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DO NOME DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 050/2017. DO EXECUTIVO.
|
PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
|
050/2017 |
EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA OU TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – CAMPUS SERRA TALHADA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, NOS TERMOS DO ART.37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 051/2017. DO EXECUTIVO.
|
PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
|
051/2017 |
EXECUTIVO |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO QUE PASSA A SER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2017. DO EXECUTIVO.
|
PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
|
052/2017 |
EXECUTIVO |
CRIA COORDENAÇÕES E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. |
VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2017.
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
AUTOR |
OBJETIVO |
|
02/2017 |
SINÉZIO RODRIGUES |
CONCEDE O TROFEÚ “CIDADÃO QUE FAZ” AO SENHOR ANTÔNIO ALVES FILHO (ANTÔNIO CAIÇARA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2017.
|
PROJETO RESOLUÇÃO |
AUTOR |
OBJETIVO |
|
02/2017 |
SINÉZIO RODRIGUES |
CONCEDE O TROFEÚ “CIDADÃO QUE FAZ” AO SENHOR ANTÔNIO ALVES FILHO (ANTÔNIO CAIÇARA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2ªVOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 035/2017 DO LEGISLATIVO.
|
PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
|
035/2017 |
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 035/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017. |
ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;O PROJETO DE LEI Nº 036/2017 DO LEGISLATIVO, PARA RECEBER PARECE DESTA COMISSÃO.
ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003 E 004/2017 DO LEGISLATIVO, PARA RECEBER PARECER DESTA COMISSÃO.
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.
OBSERVAÇÃO: PODENDO HAVER MUDANÇAS.