CONFIRA A PAUTA
SESSÃO ORDINÁRIA, EM 16.10.2017 - ÀS 20HORAS
SENHORAS E SENHORES, BOA NOITE!
ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO.
VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO
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Nº |
AUTOR |
OBJETIVO |
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181/2017 |
ANTÔNIO RODRIGUES |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE MACAMBIRA (SACO DA ROÇA) 1º DISTRITO,ONDE FICA A ESTÁTUA DO PADRE CICERO NA BR - 232, NESTE MUNICÍPIO. |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 059/2017 DO PODER EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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059/2017 |
PODER EXECUTIVO |
ALTERA O ART. 2º, DA LEI Nº 1.482, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE NORMAS PARA RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 059/2017 DO PODER EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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059/2017 |
PODER EXECUTIVO |
ALTERA O ART. 2º, DA LEI Nº 1.482, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE NORMAS PARA RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 060/2017 DO PODER EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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060/2017 |
PODER EXECUTIVO |
ALTERA O ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 15 DE ABRILDE 2014, E O ANEXO XV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010(PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 060/2017 DO PODER EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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060/2017 |
PODER EXECUTIVO |
ALTERA O ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 15 DE ABRILDE 2014, E O ANEXO XV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 (PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2017 DO PODER EXECUTIVO.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO |
AUTOR |
OBJETIVO |
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007/2017 |
SINÉZIO RODRIGUES |
CONCEDE O TROFEÚ “CIDADÃO QUE FAZ” AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ MOURATO DA CRUZ (CHICO MOURATO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2017 DO LEGISLATIVO.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO |
AUTOR |
OBJETIVO |
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007/2017 |
SINÉZIO RODRIGUES |
CONCEDE O TROFEÚ “CIDADÃO QUE FAZ” AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ MOURATO DA CRUZ (CHICO MOURATO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 044/2017 DO PODER EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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044/2017 |
PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE REGRAS PARA O USO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CURTA DURAÇÃO, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, MEDIANTE OS INSTRUMENTOS DE AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO E CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 054/2017 DO PODER EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI C. |
AUTOR |
OBJETIVO |
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054/2017 |
PODER EXECUTIVO |
CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL MUNICIPAL GIVALDO ANDRADA DE ARAÚJO, DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA, ESTABELECE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAIS, INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (PDI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 055/2017 DO PODER EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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055/2017 |
PODER EXECUTIVO |
ALTERA A LEI Nº 1.128, DE 03 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; O PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 008/2017 DO LEGISLATIVO, PARA RECEBER PARECER DESTA COMISSÃO.
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.
OBSERVAÇÃO: PODENDO HAVER MUDANÇAS.
