CONFIRA A PAUTA
REUNIÃO ORDINÁRIA29.05.2017
ÀS 20:00 HORAS
SENHORAS E SENHORES, BOA NOITE!
VOTAÇÃO DA MOÇÃO
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NÚMERO |
AUTOR |
OBJETIVO |
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026/2017
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SUBSCRITA POR TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VALDETE PEREIRALIMA, OCORRIDO DIA 22 DE MAIO AOS 72 ANOS. |
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027/2017 |
SINÉZIO RODRIGUES |
MOÇÃO DE REPUDIO A VEREADORA ELEONORA BROILO (PMDB), DO MUNICIPIO DE FARROUPILHA, NA SERRA GAÚCHA QUE DE FORMA PRECONCEITUOSA CHAMOU O POVO NORDESTINO DE LADRÃO. |
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO
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NÚMERO |
AUTOR |
OBJETIVO |
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024/2017
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RONALDO ROMÃO |
SOLICITA DOTENENTE CORONEL GIRLEY OLIVEIRA FIGUEIREDO NO SENTIDO DE INTENSIFICAR RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO BOM JESUS(MALHADA BAIXA RENDA), NESTE MUNICIPIO . |
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025/2017 |
VERA GAMA |
SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO – PAULO CÂMARA JUNTO AO PRESIDENTE DA COMPESA – ROBERTO TAVARES, NO SENTIDO QUE SEJA LIBERADO ÁGUA DA ADUTORA DO PAJEÚ PARA AS COMUNIDADES: SALINAS, LARGATIXA E ADJACÊNCIA. LOCALIZADAS NO 1º DISTRITO DE SERRA TALHADA. |
VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES
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Nº |
AUTOR |
OBJETIVO |
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138/2017 |
RONALDO ROMÃO |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETARIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CRISTIANO MENEZES, VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM GONÇALO NA COMUNIDADE BAIXA RENDA NO BAIRRO BOM JESUS. |
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139/2017 |
JAIME INÁCIO |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR JOSÉ PEREIRA, NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DAS COMUNIDADES: MIRADOR, POCINHOS, LIMOEIRO, TRÊS PASSAGENS, PILAOZINHO, SÃO DOMINGOS, AMBAS PERTENCEM A SANTA RITA - 7ºDISTRITO. |
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140/2017 |
JAIME INÁCIO |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETARIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CRISTIANO MENEZES VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO BAIXO AO REDOR DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF- LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MARCOLINO – COHAB II. |
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141/2017 |
ANTONIO DE ASSIS |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETARIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, CRISTIANO MENEZES,VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA EM TAUAPIRANGA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA GODOY – 6º DISTRITO. |
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142/2017 |
SINÉZIO RODRIGUES |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETARIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA,CRISTIANO MENEZES, PARA QUE SEJA CONCLUIDA A LOMBADA DA RUA ANTONIO ALVES DA SILVEIRA EM FRENTE AO Nº 166 NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. |
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143/2017 |
ANDRE MAIO |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE MARCIA CONRADO, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA (USF)PARA A COMUNIDADE DA EXTREMA NO 4º- DISTRITO. |
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144/2017 |
ANDRÉ MAIO |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETARIO DE AGRICULTURA FAMILIAR JOSÉ PEREIRA VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DA EXTREMA COMO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS: EXTREMA, PAUS BRANCO E SERRAGEMEM LUANDA 4º - DISTRITO. |
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145/2017 |
ANTONIO RODRIGUES |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA ELIAS SATURNINO DOS SANTOS,QUE FICA LOCALIZADA NA RUA ISIDORIO CONRADO DE SÁ, LIMITANDO-SE AO SUL COMA RUA FISCAL LEOPOLDO E FINAL DA RUA INOCÊNCIO GOMES DE ANDRADA NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. |
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146/2017 |
ANTONIO RODRIGUES |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES: LOGRADOURO. SACO DA ROÇA, MACAMBIRA, LAGOA NOVA, POÇO ESCURO, POÇO REDONDO, ASSENTAMENTO GILVAN SANTOS, CIPÓS, RAMALHETE, JUAZEIRINHO, JUAZEIRO, CARNAUBA, MALHADA DO JUÁ, POÇO FRIO, TAPERA E CARNAUBA DOS PEDRO. |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 026/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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026/2017 |
EXECUTIVO |
QUE DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 026/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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026/2017 |
EXECUTIVO |
QUE DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL E DE SAÚDEAO PROJETO DE LEI Nº 027/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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027/2017 |
EXECUTIVO |
QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO REFERENTE À CONCESSÃO DE AUXILIO PARA O TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO – TFD NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO, E A NORMATIZAÇÃO DA CASA DE APOIO DE PACIENTE (TFD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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027/2017 |
EXECUTIVO |
QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO REFERENTE À CONCESSÃO DE AUXILIO PARA O TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO – TFD NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO, E A NORMATIZAÇÃO DA CASA DE APOIO DE PACIENTE (TFD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL E SAÚDEAO PROJETO DE LEI Nº 029/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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029/2017 |
EXECUTIVO |
INSTITUI O PNCVM– PROCEDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSORIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 029/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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029/2017 |
EXECUTIVO |
QUE INSTITUI O PNCVM – PROCEDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSORIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL E DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 030/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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030/2017 |
EXECUTIVO |
SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 030/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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030/2017 |
EXECUTIVO |
SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
VOTAÇÃO DOS PARECERESDAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL E DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 031/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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031/2017 |
EXECUTIVO |
AUTORIZA A PREFEITURA A IMPLANTAR A REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIENCIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 031/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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031/2017 |
EXECUTIVO |
AUTORIZA A PREFEITURA A IMPLANTAR A REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIENCIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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032/2017 |
EXECUTIVO |
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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032/2017 |
EXECUTIVO |
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; AO PROJETO DE LEI Nº 024/2017 DO LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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024/2017 |
AGENOR DE MELO |
DENOMINA DE ANA RODRIGUES DE LIMA A UNIDADE DE SAÚDE DA FEMÍLIA (USF), LOCALIZADA NO POÇO DA CERCA 5º - DISTRITO. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 024/2017 DO LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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024/2017 |
AGENOR DE MELO |
DENOMINA DE ANA RODRIGUES DE LIMA A UNIDADE DE SAÚDE DA FEMÍLIA (UBS), LOCALIZADA NO POÇO DA CERCA 5º - DISTRITO. |
ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, O PROJETO DE LEI Nº005/2017 DO LEGISLATIVO,PARA RECEBER PARECER DESTA COMISSÃO.
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.
OBSERVAÇÃO: PODENDO HAVER MUDANÇAS.