CONFIRA A PAUTA
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO, EM 27.08.2018 ÀS 20 HORAS
SENHORAS E SENHORES, BOA NOITE!
ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO.
VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES
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Nº |
AUTOR
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OBJETIVO |
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092 |
ANDRÉ MAIO |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA A SENHORA MARTA CRISTINA PEREIRA DE LIRA FONTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RUFINO ALVES, NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES (CAXIXOLA), NESTA CIDADE. |
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093 |
ANDRÉ MAIO |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE MARCIA CONRADO, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE EXTREMA 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO. |
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094 |
ANTÔNIO RODRIGUES |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CRISTIANO MENEZES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CALÇAMENTO NA RUA HONORINA ALVES DE LIMA NO BAIRRO TANCREDO NEVES – COHAB, NESTA CIDADE. |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL À EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 019/2018 – LDO, DO PODER EXECUTIVO
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EMENDA MODIFICATIVA |
AUTOR |
OBJETIVO |
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001/2018 |
NAILSON GOMES |
ART. 18. NO TEXTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CONTARÁ AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, DE ATÉ 20% (VINTE POR CENTO) DO TOTAL DO ORÇAMENTO. |
COLOCO EM VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 019/2018 – LDO, DO PODER EXECUTIVO
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EMENDA MODIFICATIVA |
AUTOR |
OBJETIVO |
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001/2018 |
NAILSON GOMES |
ART. 18. NO TEXTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CONTARÁ AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, DE ATÉ 20% (VINTE POR CENTO) DO TOTAL DO ORÇAMENTO. |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL À EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 019/2018 - LDO DO PODER EXECUTIVO.
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EMENDA MODIFICATIVA |
AUTOR |
OBJETIVO |
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002/2018 |
NAILSON GOMES |
“§ 1º. AS EMENDAS À PROPOSTA ORÇAMENTARIA FICAM LIMITADAS A 5% ( CINCO POR CENTO) DESTA, SENDO VEDADAS AS EMENDAS DE REDUÇÃO DAS DOTAÇÕES DE PESSOAL E DE CONTRATOS DE DURAÇÃO CONTINUA. |
COLOCO EM VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 019/2018 - LDO DO PODER EXECUTIVO
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EMENDA MODIFICATIVA |
AUTOR |
OBJETIVO |
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002/2018 |
NAILSON GOMES |
“§ 1º. AS EMENDAS À PROPOSTA ORÇAMENTARIA FICAM LIMITADAS A 5% ( CINCO POR CENTO) DESTA, SENDO VEDADAS AS EMENDAS DE REDUÇÃO DAS DOTAÇÕES DE PESSOAL E DE CONTRATOS DE DURAÇÃO CONTINUA. |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, À EMENDA ADITIVA Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 019/2018 – LDO, DO PODER EXECUTIVO
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EMENDA ADITIVA |
AUTOR |
OBJETIVO |
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001/2018 |
NAILSON GOMES |
CRIA O CAPITULO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS. |
COLOCO EM VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA ADITIVA Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 019/2018 –LDO, DO PODER EXECUTIVO
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EMENDA ADITIVA |
AUTOR |
OBJETIVO |
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001/2018 |
NAILSON GOMES |
CRIA O CAPITULO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS. |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL; DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DE SAÚDE AO O PROJETO DE LEI Nº 019/2018 – LDO, DO PODER EXECUTIVO
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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019/2018 |
EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 019/2018 DO PODER EXECUTIVO - LDO
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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019/2018 |
EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2018 DO PODER LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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021/2018 |
JOSÉ RAIMUNDO |
DENOMINA DE TRAVESSA MIGUEL PEREIRA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE. |
ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; O PROJETO DE LEI Nº 033/2018 DO LEGISLATIVO, PARA RECEBER PARECER DESTA COMISSÃO.
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.
OBSERVAÇÃO: PODENDO HAVER MUDANÇAS.