CONFIRA A PAUTA
4ªSESSÃO ORDINÁRIA- 25.02.2019ÀS 20 HORAS
CONVIDA O REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ALCOOLICOS ANÔNIMOS – AAA PARA USO DA TRIBUNA E FALAR SOBRE O ALCOLISMO DOENÇA.
VOTAÇÃO DAS MOÇÕES
|
Nº |
AUTOR |
OBJETIVO |
|
003 |
JOSÉ RAIMUNDO |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERALDO PEREIRA DE LISBOA, OCORRIDO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2019, EM SERRA TALHADA. |
|
004 |
ALICE CONRADO |
MOÇÃO DE APLAUSOS A JOVEM AMANDA NADYELE PEREIRA, PELO ÊXITO DA CONCLUSÃO DO CURSO DE FISIOTERAPIA PELA FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO - FIS EM SERRA TALHADA/PE. |
|
005 |
SINÉZIO RODRIGUES |
MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE QUE COMPÕE A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA MULHER DE SERRA TALHADA, PELA REALIZAÇÃO DO II ENCONTRO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DE SERRA TALHADA. |
|
006 |
ALICE CONRADO |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RENÃ KAIO DA SILVAC. LIMA, OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2019 EM RECIFE/PE |
VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES
|
Nº |
AUTOR |
OBJETIVO |
|
010 |
JAIME INÁCIO |
SOLICITA AO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CRISTIANO MENEZES, NO SENTIDO DE FAZER ESTUDO PARA VIABILIZAR RECURSOS PARA QUE SEJA EXECUTADA OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS CIRCUNVIZINHASA NOVAESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA RUA PADRE LUIZ KERHLE, NESTA CIDADE. |
|
015 |
ANDRÉ MAIO |
SOLICITA AO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRÍCOS JOSÉ PEREIRA, PARA QUE FAÇA A ABERTURA DOS CURRAIS DA FEIRA DO GADO, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, AOS SÁBADOS A PARTIR DAS 17 HORAS PARA RECEBER OS COMERCIANTES QUE NÃO POSSUEM LOCAL PARA ACOMODAR O GADO QUE SERÁ COMERCIALIZADO NA FEIRA DO DOMINGO. |
|
016 |
ANDRÉ MAIO |
SOLICITA AO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CRISTIANO MENEZES, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE 2 BANHEIROS PÚBLICOS MASCULINOS E 2 FEMININOS, NA FEIRA DO GADO, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO. |
|
017 |
ANTÔNIO RODRIGUES |
SOLICITA AO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE MARTA CRISTINA PEREIRA LIRA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO, SITUADA NA COMUNIDADE SACO DA ROÇA, NESTE MUNICÍPIO. |
|
018 |
ANTÔNIO RODRIGUES |
SOLICITA AO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE MARTA CRISTINA PEREIRA LIRA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENTO, SITUADA NA COMUNIDADE TAPERA, NESTE MUNICÍPIO. |
|
019 |
SINÉZIO RODRIGUES |
SOLICITA AO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEVIÇOS PÚBLICOS NILDO PEREIRA, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS DE POSTES, LOCALIZADOS NA AVENIDA JOÃO KEHRLE – AABB, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLASANTA ISABEL E NA RUA ANTÔNIO DA CRUZ SAMPAIO, POSTE Nº X010042, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 70, NO MESMO BAIRRO. |
|
020 |
AGENORDE MELO |
SOLICITA AO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CRISTIANO MENEZES, PARA VIABILIZAR A REFORMA GERAL DA ESCOLA IMACULADA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO 3º DISTRITO –CAIÇARINHA DA PENHA, DESTE MUNICÍPIO. |
|
021 |
AGENOR DE MELO |
SOLICITA AO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CRISTIANO MENEZES, PARA VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DOS DOIS CEMITÉRIO PÚBLICOS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTANA DE CAIÇARINHA DA PENHA, 3º - DISTRITO MUNICÍPIO |
COLOCA EM VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALAO PROJETO DE LEI Nº 001/2019.
|
PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
|
001/2019 |
EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ADQUADANDO-OS AO DISPOSTO NO DECRETO FEDEREL Nº 9.661, DE 1º DE JANEIRO DE 2019 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.152, DE 29 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MINIMO. |
COLOCO EM1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEINº 001/2019 DO EXECUTIVO
|
PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
|
001/2019 |
EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ADQUADANDO-OS AO DISPOSTO NO DECRETO FEDEREL Nº 9.661, DE 1º DE JANEIRO DE 2019 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.152, DE 29 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MINIMO. |
COLOCA EM VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALAO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019.
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
AUTOR |
OBJETIVO |
|
002/2019 |
EXECUTIVO |
ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197, DE 06 DE JUNHO DE 2013, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO AGENTE DE TRANSITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019 DO EXECUTIVO
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
AUTOR |
OBJETIVO |
|
002/2019 |
EXECUTIVO |
ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197, DE 06 DE JUNHO DE 2013, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO AGENTE DE TRANSITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
COLOCO EM VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019.
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
AUTOR |
OBJETIVO |
|
003/2019 |
EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019 DO EXECUTIVO
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
AUTOR |
OBJETIVO |
|
003/2019 |
EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
COLOCA EM VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL; E DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019.
|
PROJETO DE LEI COMPLEMETAR |
AUTOR |
OBJETIVO |
|
003/2019 |
EXECUTIVO |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 02 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019 DO EXECUTIVO
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
AUTOR |
OBJETIVO |
|
003/2019 |
EXECUTIVO |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 02 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
COLOCA EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEINº 005/2019.
|
PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
|
005/2019 |
EXECUTIVO |
DENOMINA DE YOLANDA ROMÃO DE MEDEIROS, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – BOM JESUS I, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO ARLINDO ROCHA, S/N, BAIRRO BOM JESUS, NESTA CIDADE. |
COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 005/2019 DO EXECUTIVO
|
PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
|
005/2019 |
EXECUTIVO |
DENOMINA DE YOLANDA ROMÃO DE MEDEIROS, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – BOM JESUS I, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO ARLINDO ROCHA, S/N, BAIRRO BOM JESUS, NESTA CIDADE. |
COLOCA EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AOPROJETO DE LEINº 002/2019.LEGISLATIVO
|
PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
|
002/2019 |
ALFREDO RODRIGUES |
DENOMINA DE PRAÇA ANTÔNIO NUNES DE MENEZES (ANTÔNIO DE IZAQUIEL) LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, NESTA CIDADE. |
COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 002/2019 DO LEGISLATIVO
|
PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
|
002/2019 |
ALFREDO RODRIGUES |
DENOMINA DE PRAÇA ANTÔNIO NUNES DE MENEZES (ANTÔNIO DE IZAQUIEL) LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, NESTA CIDADE. |
ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019, PARA RECEBER PARECER DESTA COMISSÃO.
ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DE LEISNºS003, 004, 005/2019 DO LEGISLATIVO, PARA RECEBEREM PARECERES DESTA COMISSÃO.
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.
OBSERVAÇÃO: PODENDO HAVER MUDANÇAS.