Cópia de Lei/PL

por Luan Diógenes Silva — publicado 13/10/2025 09h50, última modificação 13/10/2025 09h57

Bom dia. Gostaria de saber se foi sancionada a Lei que institui o Dia do Fisco Municipal, oriunda da aprovação do PL nº 040/2025 de autoria dessa Casa. Se sim, solicito cópia da referida Lei, se não, cópia do PL. Obrigado.

: 06/10/2025 10h01
: Solicitação
: Administração
: 20251006100140
: Resolvida

Respostas

1

: luandiogenes
: 13/10/2025 09h56
: Aceito

Prezado,

informo que referido Projeto de Lei foi aprovado por esta Casa, com redação final enviada para sanção no dia 09/09 do corrente ano, de modo que está sob análise do executivo.

Arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.

Ações do documento