por Luan Diógenes Silva
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publicado
04/08/2025
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última modificação
04/08/2025 09h34
Venho, como cidadão de Serra Talhada, solicitar que esta Câmara Municipal analise a possibilidade de criar uma legislação específica com aplicação de multas para quem descartar lixo de forma irregular em vias públicas, praças e terrenos.
Um exemplo claro é uma praça recém-inaugurada em nossa cidade, que já sofre com o acúmulo de lixo, o que tem causado mal cheiro, risco à saúde pública, presença de cães de rua e indignação dos moradores, especialmente os do bairro onde a praça está localizada.
Sabemos que o Projeto de Lei nº 025/2025 trata do saneamento básico e menciona a possibilidade de multas, mas falta uma regulamentação direta, com penalidades específicas e fiscalização eficaz — podendo, inclusive, incluir a opção de denúncias anônimas, para que a população colabore sem medo de represálias.
Solicito que esta manifestação seja encaminhada à Assessoria Legislativa e Jurídica ou à comissão competente, para que medidas possam ser tomadas em benefício da cidade.
Agradeço pela atenção.
Localizado em
Ouvidoria
