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Solicitação Concurso vencendo
por Luan Diógenes Silva — publicado 25/04/2022 — última modificação 25/04/2022 11h30
Bom dia. Gostaria de saber se o concurso da Câmara, com previsão de terminar, será prorrogado por causa da pandemia?
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Cópia de Lei
por Luan Diógenes Silva — publicado 26/08/2024 — última modificação 26/08/2024 10h12
Boa noite, gostaria da cópia da Lei n° 1.734, de 28 de novembro de 2019. Não consegui encontrar nos sites da Prefeitura e desta Casa. Obrigado.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Cópia de Lei Complementar
por Luan Diógenes Silva — publicado 24/09/2024 — última modificação 24/09/2024 09h18
Bom dia, solicito cópia da Lei Complementar nº 367/2019. Pois não está disponível no site da prefeitura e desta Casa. Obrigado.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Cópia de Lei/PL
por Luan Diógenes Silva — publicado 13/10/2025 — última modificação 13/10/2025 09h57
Bom dia. Gostaria de saber se foi sancionada a Lei que institui o Dia do Fisco Municipal, oriunda da aprovação do PL nº 040/2025 de autoria dessa Casa. Se sim, solicito cópia da referida Lei, se não, cópia do PL. Obrigado.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Cópia de PL
por Luan Diógenes Silva — publicado 04/02/2025 — última modificação 04/02/2025 11h26
Bom dia. Gostaria da cópia dos projetos lei do Executivo de números 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010/2025, aprovados nessa Casa. Obrigado.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação cópia do projeto de lei
por Luan Diógenes Silva — publicado 26/12/2024 — última modificação 26/12/2024 13h33
Prezados, bom dia, Venho por meio deste, solicitar cópia do projeto de lei nª 28/2024 que dispõe sobre a regulamentação do regime de trabalho remoto para servidores municipais. Desde já agradeço!
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Criação de Comissão de Emprego ao Jovem
por Luan Diógenes Silva — publicado 25/04/2022 — última modificação 25/04/2022 11h59
Prezados senhores vereadores, Nossa cidade está em plano desenvolvimento, porém, o emprego deve chegar aos jovens, aos estudantes e demais pessoas. Sugiro que a prefeitura crie um programa transparente e que tenha uma seleção justa de estágio pois: 1º A cidade possui universidades renomadas e que irão colaborar com a gestão municipal. 2º O processo de estágio pode ajuda financeiramente centenas de jovens de baixa renda através da renda. 3º Programas de Estágio já são realidades em outras cidades e foram aprovados pela população.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Descumprimento da Lei de Acesso à Informação
por Luan Diógenes Silva — publicado 04/04/2024 — última modificação 04/04/2024 15h27
Os dados referentes à folha de pagamento dos servidores do Poder Executivo não estão sendo divulgados desde o mês de novembro/2023, descumprindo a Lei de Acesso à Informação - LAI (12.527/2011), que determina que estejam acessíveis na internet dados relacionados à estrutura, gastos, processos licitatórios, contratos, recursos humanos, entre outros. Os quais devem estar disponibilizados ao cidadão no Portal da Transparência do Município. Que essa Casa tome providências quanto a essa conduta.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRA TALHADA
por Luan Diógenes Silva — publicado 26/08/2024 — última modificação 26/08/2024 09h57
Prezados, Venho por meio deste solicitar o acesso ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Serra Talhada. Após realizar busca em diversos canais oficiais, incluindo o site da Prefeitura, da Câmara Municipal e outros meios de comunicação e publicação legalmente reconhecidos, não foi possível localizar o documento. Considerando o direito de acesso à informação garantido pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e a importância do Estatuto para a compreensão dos direitos e deveres dos servidores públicos municipais, solicito a disponibilização imediata do referido documento. Caso o documento já esteja disponível em algum meio que não foi identificado nas minhas buscas, peço que seja indicado um local válido de acesso. Aguardo uma resposta dentro do prazo legal, conforme estipulado pela legislação vigente. Agradeço desde já.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação funcionarios de gabinete
por Luan Diógenes Silva — publicado 22/11/2021
Bom dia! gostaria de saber os nomes dos funcionários (chefe de gabinete e assessores) dos gabinetes da vereadora Alice Conrado e vereador Agenor de Melo.
Localizado em Ouvidoria
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