- 
                                      
                                      Informação de setor responsável
                                     
                                    - 
                                      
                                        por Luan Diógenes Silva 
                                        
                                            
                                              —
                                              publicado
                                              25/04/2022
                                            
                                            
                                              —
                                              última modificação
                                              25/04/2022 11h46
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
Venho por meio deste, solicitar desta casa, a informação de qual setor ou pessoa, é responsável por acompanhar o tempo das sessões ordinárias, para pagamento das horas contratadas por esta casa, a emissora Rádio Cultura.
Qual setor ou Pessoa responsável, atesta tecnicamente a quantidade de horas que o setor financeiro deve pagar?
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Ouvidoria
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                     
                              
                              
                                    - 
                                      
                                      Lei Complementar nº 367.2019.pdf
                                     
                                    - 
                                      
                                        por Luan Diógenes Silva 
                                        
                                            
                                            
                                              —
                                              última modificação
                                              24/09/2024 09h17
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Ouvidoria
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Cópia de Lei Complementar
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                    
 
                              
                              
                                    - 
                                      
                                      LEI Nº 1.734.2019.pdf
                                     
                                    - 
                                      
                                        por Luan Diógenes Silva 
                                        
                                            
                                            
                                              —
                                              última modificação
                                              26/08/2024 10h08
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Ouvidoria
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Cópia de Lei
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                    
 
                              
                              
                                    - 
                                      
                                      Lei nº 2.059.2024 - tele trabalho.pdf
                                     
                                    - 
                                      
                                        por Luan Diógenes Silva 
                                        
                                            
                                            
                                              —
                                              última modificação
                                              26/12/2024 13h32
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Ouvidoria
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  cópia do projeto de lei
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                    
 
                              
                              
                                    - 
                                      
                                      LEI Nº 756.1990.pdf
                                     
                                    - 
                                      
                                        por Luan Diógenes Silva 
                                        
                                            
                                            
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                                              08/04/2024 09h43
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Ouvidoria
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Solicitação de Lei 756/1990
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                    
 
                              
                              
                                    - 
                                      
                                      Notificação Compulsória de doenças e agravos
                                     
                                    - 
                                      
                                        por Luan Diógenes Silva 
                                        
                                            
                                              —
                                              publicado
                                              26/12/2024
                                            
                                            
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                                              última modificação
                                              26/12/2024 13h30
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
Prezados, bom dia!
Estimo que estejam bem.
Utilizamos o presente a fim de obter informações sobre os procedimentos para Notificação Compulsória de Doenças e Agravos.
Como sabido, esta comunicação obrigatória as autoridades de saúde, é realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública.
Somos representantes perante todo território nacional de uma rede de farmácias e drogarias, e com base no disposto da Lei 13.021 de 2014, as farmácias e drogarias passaram a serem vistas como um estabelecimento de saúde.
Ressaltamos também que esta rede de farmácias e drogarias no qual representamos, faz testes rápidos do tipo I apenas para triagem, sem fins de diagnóstico.
Neste momento precisamos saber o seguinte:
1.	Qual a modalidade para efetivar esta notificação? Eletronicamente, processo físico, e-mail?
2.	Qual a periodicidade (imediata, semanal)?
3.	Para quem é direcionado esta notificação (qual secretaria e contato desta)? 
4.	Além do município, precisamos sinalizar o Estado sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública? 
5.	Quais as leis municipais e estaduais que regem a Notificação Compulsória de Doenças e Agravos? 
6.	A periodicidade de comunicação que precisamos saber são em âmbito municipais e estaduais? Claro que existem situações em que o próprio município que faz a comunicação para o Estado.
7.	A comunicação tem que ser feita para cada departamentos conforme o tipo de doença (ex.: Dengue – Departamento de Arbovirose, Influenza – Departamento Doenças Respiratórias, etc.)? 
8.	Nós que fazemos o preenchimento do SINAN no ato da efetivação da notificação?
9.	Qual a última legislação que rege este pedido de notificação, desde a primeira até a última vigente?
Aguardamos gentilmente breve retorno e havendo dúvidas quanto à solicitação, não hesite em nos contatar através deste e-mail.
Certos da costumeira atenção deste Digno Órgão, reiteramos nossos protestos da mais alta estima e elevada consideração.
À disposição para eventuais esclarecimentos
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Ouvidoria
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                     
                              
                              
                                    - 
                                      
                                      Novas convocações de aprovados no último concurso
                                     
                                    - 
                                      
                                        por Luan Diógenes Silva 
                                        
                                            
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                                              publicado
                                              22/11/2021
                                            
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
Olá a todos,
  Venho através deste, solicitar gentilmente, informações sobre a convocação de aprovados para possíveis cargos vagos dentro da Câmara de Vereadores de Serra Talhada.
   Obrigado desde já pela ajuda e atenção de todos!
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Ouvidoria
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                     
                              
                              
                                    - 
                                      
                                      Pesquisa às matérias legislativas
                                     
                                    - 
                                      
                                        por Luan Diógenes Silva 
                                        
                                            
                                              —
                                              publicado
                                              13/12/2022
                                            
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
Presados,
Não estou tendo acesso às matérias legislativas dos nobres vereadores desta Casa de Leis.
Seria um problema no próprio site ou ainda não temos como efetivar esse acesso ao conteúdo apresentado, apreciado e votado pelos parlamentares desta Casa?
Podem orientar como fazer?
Att,
Fernanda Lopes Antonio
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Ouvidoria
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                     
                              
                              
                                    - 
                                      
                                      Plano Diretor do Município
                                     
                                    - 
                                      
                                        por Luan Diógenes Silva 
                                        
                                            
                                              —
                                              publicado
                                              08/02/2023
                                            
                                            
                                              —
                                              última modificação
                                              08/02/2023 10h15
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
Boa tarde! 
Sou Arquiteto e urbanista, e vejo que , o Plano Diretor deste Município, esta precisando de uma revisão ja que foi aprovado  no ano de 2007, sendo um prazo de 10 anos para uma revisão.
Já se passaram 15 anos.
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Ouvidoria
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                     
                              
                              
                                    - 
                                      
                                      Procurando parentes do meu pai
                                     
                                    - 
                                      
                                        por Luan Diógenes Silva 
                                        
                                            
                                              —
                                              publicado
                                              22/11/2021
                                            
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
Bom dia.
 Me chamo Francisco Chagas da Rocha
Estou entrando em contato, pois  meu pai faleceu a alguns anos quando eu era muito jovem e não conheci nenhum de meus parentes, porém sei que ele nasceu em Serra Talhada!
Ele se chamava Francisco da Rocha Leão...
Antes de falecer estava morando em Cruz de Rebouças - Igarassu pelo que eu soube!
Gostaria de saber como vocês poderiam me ajudar ou me passar alguma informação sobre isso.
Moro atualmente em Ipojuca - Nossa senhora do Ó
meu telefone caso possam entrar em contato (81) 9 8934-8044 
agradeço a informação. Obrigado
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Ouvidoria