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Solicitação Informação de setor responsável
por Luan Diógenes Silva publicado 25/04/2022 última modificação 25/04/2022 11h46
Venho por meio deste, solicitar desta casa, a informação de qual setor ou pessoa, é responsável por acompanhar o tempo das sessões ordinárias, para pagamento das horas contratadas por esta casa, a emissora Rádio Cultura. Qual setor ou Pessoa responsável, atesta tecnicamente a quantidade de horas que o setor financeiro deve pagar?
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 367.2019.pdf
por Luan Diógenes Silva última modificação 24/09/2024 09h17
Localizado em Ouvidoria / Cópia de Lei Complementar
Arquivo PDF document LEI Nº 1.734.2019.pdf
por Luan Diógenes Silva última modificação 26/08/2024 10h08
Localizado em Ouvidoria / Cópia de Lei
Arquivo PDF document Lei nº 2.059.2024 - tele trabalho.pdf
por Luan Diógenes Silva última modificação 26/12/2024 13h32
Localizado em Ouvidoria / cópia do projeto de lei
Arquivo PDF document LEI Nº 756.1990.pdf
por Luan Diógenes Silva última modificação 08/04/2024 09h43
Localizado em Ouvidoria / Solicitação de Lei 756/1990
Solicitação Notificação Compulsória de doenças e agravos
por Luan Diógenes Silva publicado 26/12/2024 última modificação 26/12/2024 13h30
Prezados, bom dia! Estimo que estejam bem. Utilizamos o presente a fim de obter informações sobre os procedimentos para Notificação Compulsória de Doenças e Agravos. Como sabido, esta comunicação obrigatória as autoridades de saúde, é realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública. Somos representantes perante todo território nacional de uma rede de farmácias e drogarias, e com base no disposto da Lei 13.021 de 2014, as farmácias e drogarias passaram a serem vistas como um estabelecimento de saúde. Ressaltamos também que esta rede de farmácias e drogarias no qual representamos, faz testes rápidos do tipo I apenas para triagem, sem fins de diagnóstico. Neste momento precisamos saber o seguinte: 1. Qual a modalidade para efetivar esta notificação? Eletronicamente, processo físico, e-mail? 2. Qual a periodicidade (imediata, semanal)? 3. Para quem é direcionado esta notificação (qual secretaria e contato desta)? 4. Além do município, precisamos sinalizar o Estado sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública? 5. Quais as leis municipais e estaduais que regem a Notificação Compulsória de Doenças e Agravos? 6. A periodicidade de comunicação que precisamos saber são em âmbito municipais e estaduais? Claro que existem situações em que o próprio município que faz a comunicação para o Estado. 7. A comunicação tem que ser feita para cada departamentos conforme o tipo de doença (ex.: Dengue – Departamento de Arbovirose, Influenza – Departamento Doenças Respiratórias, etc.)? 8. Nós que fazemos o preenchimento do SINAN no ato da efetivação da notificação? 9. Qual a última legislação que rege este pedido de notificação, desde a primeira até a última vigente? Aguardamos gentilmente breve retorno e havendo dúvidas quanto à solicitação, não hesite em nos contatar através deste e-mail. Certos da costumeira atenção deste Digno Órgão, reiteramos nossos protestos da mais alta estima e elevada consideração. À disposição para eventuais esclarecimentos
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Novas convocações de aprovados no último concurso
por Luan Diógenes Silva publicado 22/11/2021
Olá a todos, Venho através deste, solicitar gentilmente, informações sobre a convocação de aprovados para possíveis cargos vagos dentro da Câmara de Vereadores de Serra Talhada. Obrigado desde já pela ajuda e atenção de todos!
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Pesquisa às matérias legislativas
por Luan Diógenes Silva publicado 13/12/2022
Presados, Não estou tendo acesso às matérias legislativas dos nobres vereadores desta Casa de Leis. Seria um problema no próprio site ou ainda não temos como efetivar esse acesso ao conteúdo apresentado, apreciado e votado pelos parlamentares desta Casa? Podem orientar como fazer? Att, Fernanda Lopes Antonio
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Plano Diretor do Município
por Luan Diógenes Silva publicado 08/02/2023 última modificação 08/02/2023 10h15
Boa tarde! Sou Arquiteto e urbanista, e vejo que , o Plano Diretor deste Município, esta precisando de uma revisão ja que foi aprovado no ano de 2007, sendo um prazo de 10 anos para uma revisão. Já se passaram 15 anos.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Procurando parentes do meu pai
por Luan Diógenes Silva publicado 22/11/2021
Bom dia. Me chamo Francisco Chagas da Rocha Estou entrando em contato, pois meu pai faleceu a alguns anos quando eu era muito jovem e não conheci nenhum de meus parentes, porém sei que ele nasceu em Serra Talhada! Ele se chamava Francisco da Rocha Leão... Antes de falecer estava morando em Cruz de Rebouças - Igarassu pelo que eu soube! Gostaria de saber como vocês poderiam me ajudar ou me passar alguma informação sobre isso. Moro atualmente em Ipojuca - Nossa senhora do Ó meu telefone caso possam entrar em contato (81) 9 8934-8044 agradeço a informação. Obrigado
Localizado em Ouvidoria