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Cópia de Lei/PL
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por Luan Diógenes Silva
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publicado
13/10/2025
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última modificação
13/10/2025 09h57
Bom dia. Gostaria de saber se foi sancionada a Lei que institui o Dia do Fisco Municipal, oriunda da aprovação do PL nº 040/2025 de autoria dessa Casa. Se sim, solicito cópia da referida Lei, se não, cópia do PL. Obrigado.
Localizado em
Ouvidoria
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25-lei-complementar-n-034-de-29-12-2005-codigo-tributario-municipal-compressed.pdf
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por Luan Diógenes Silva
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última modificação
01/09/2025 09h41
Localizado em
Ouvidoria
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Código Tributário Municipal
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Código Tributário Municipal
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por Luan Diógenes Silva
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publicado
01/09/2025
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última modificação
01/09/2025 09h42
Prezados, necessito por favor do Código Tributário do Município de Floresta
Localizado em
Ouvidoria
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Solicitação de criação de lei com aplicação de multa para descarte irregular de lixo
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por Luan Diógenes Silva
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publicado
04/08/2025
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última modificação
04/08/2025 09h34
Venho, como cidadão de Serra Talhada, solicitar que esta Câmara Municipal analise a possibilidade de criar uma legislação específica com aplicação de multas para quem descartar lixo de forma irregular em vias públicas, praças e terrenos.
Um exemplo claro é uma praça recém-inaugurada em nossa cidade, que já sofre com o acúmulo de lixo, o que tem causado mal cheiro, risco à saúde pública, presença de cães de rua e indignação dos moradores, especialmente os do bairro onde a praça está localizada.
Sabemos que o Projeto de Lei nº 025/2025 trata do saneamento básico e menciona a possibilidade de multas, mas falta uma regulamentação direta, com penalidades específicas e fiscalização eficaz — podendo, inclusive, incluir a opção de denúncias anônimas, para que a população colabore sem medo de represálias.
Solicito que esta manifestação seja encaminhada à Assessoria Legislativa e Jurídica ou à comissão competente, para que medidas possam ser tomadas em benefício da cidade.
Agradeço pela atenção.
Localizado em
Ouvidoria
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concurso Público
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por Luan Diógenes Silva
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publicado
05/06/2025
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última modificação
05/06/2025 09h02
Há previsão de realização de concurso esse ano?
Localizado em
Ouvidoria
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25-lei-complementar-n-034-de-29-12-2005-codigo-tributario-municipal-compressed.pdf
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por Luan Diógenes Silva
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última modificação
13/05/2025 08h32
Localizado em
Ouvidoria
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Código Tributário Municipal
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Código Tributário Municipal
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por Luan Diógenes Silva
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publicado
13/05/2025
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última modificação
13/05/2025 08h33
Bom dia,
Gostaria de analisar o código tributário municipal para definir o ISS do BDI de uma obra a ser executada em Serra Talhada.
Localizado em
Ouvidoria
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Código Tributário Municipal - Serra Talhada
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por Luan Diógenes Silva
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publicado
08/04/2025
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última modificação
08/04/2025 11h36
Prezados, boa tarde!
Espero que estejam bem.
Estamos realizando uma pesquisa na legislação da Prefeitura de Serra Talhada/PE para verificar alguns pontos relativos ao ISS.
No entanto, não obtivemos sucesso em localizar essas informações por meio do site da prefeitura. Assim, gostaríamos de confirmar se seria possível, por gentileza, indicar as legislações correspondentes e anexá-las no e-mail em resposta?
Desde já, agradeço pela atenção.
Localizado em
Ouvidoria
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Código Tributário Municipal - Serra Talhada
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por Luan Diógenes Silva
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publicado
08/04/2025
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última modificação
08/04/2025 11h35
Prezados, boa tarde!
Espero que estejam bem.
Estamos realizando uma pesquisa na legislação da Prefeitura de Serra Talhada/PE para verificar alguns pontos relativos ao ISS.
No entanto, não obtivemos sucesso em localizar essas informações por meio do site da prefeitura. Assim, gostaríamos de confirmar se seria possível, por gentileza, indicar as legislações correspondentes e anexá-las no e-mail em resposta?
Desde já, agradeço pela atenção.
Localizado em
Ouvidoria
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Solicitação de Legislação Municipal para Estudo – Lei Orgânica, Estatuto dos Servidores e Código Tributário
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por Luan Diógenes Silva
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publicado
08/04/2025
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última modificação
08/04/2025 11h32
À Prefeitura Municipal de Serra Talhada – PE,
Prezados,
Venho, por meio deste, solicitar acesso à legislação municipal vigente, especificamente os seguintes documentos:
Lei Orgânica do Município de Serra Talhada
Estatuto dos Servidores Municipais
Código Tributário Municipal
A solicitação tem como objetivo estudos para concurso público e aprofundamento no conhecimento da legislação municipal. Caso os documentos estejam disponíveis online, peço a gentileza de informar o link para acesso. Se necessário, estou à disposição para buscar os documentos presencialmente ou seguir qualquer procedimento indicado para obtenção das normas solicitadas.
Agradeço desde já pela atenção e aguardo retorno.
Atenciosamente.
E-mail: aleydamcarvalho@gmail.com
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Ouvidoria
