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Edital Processo 002.2018. Pregão 002.2018. Aquisição de combustível
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por CM SERRA
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última modificação
25/10/2018 20h09
Edital Processo 002.2018. Pregão 002.2018. Aquisição de Combustível para atender ao consumo dos veículos da Câmara Municipal e as necessidades dos Gabinetes dos Vereadores do Município de Serra Talhada – PE. Valor estimado R$ 301.960,00
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Processo Licitatório - 2018
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Edital Processo 002.2018. Pregão 002.2018. Aquisição de combustível
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por CM SERRA
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publicado
06/09/2019
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última modificação
06/09/2019 10h35
Contratação de empresa para aquisição de Combustível para atender ao consumo dos veículos da Câmara Municipal e as necessidades dos Gabinetes dos Vereadores do Município de Serra Talhada
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Transparência
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Licitações
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Processos licitatórios 2018
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Edital Processo Licitatório 07.2015. Convite 003.2015. Aquisição de materiais para consumo
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por CM SERRA
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publicado
19/06/2018
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última modificação
25/10/2018 17h57
Edital Processo Licitatório 07.2015. Convite 003.2015. Aquisição de materiais para consumo de forma parcelada com a finalidade de suprir as necessidades administrativas da Câmara Municipal. Valor máximo R$ 30.792,70
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Processo Licitatório - 2015
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EDMUNDO GAIA É EMPOSSADO
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por CM SERRA
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publicado
17/08/2020
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última modificação
08/10/2024 11h12
Nesta quarta feira dia 01/03/2017 em sessão especial de posse, realizado na câmara de vereadores do município foi empossado o vereador Edmundo Gaia.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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ELEIÇÃO UVP 2017
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por CM SERRA
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publicado
17/08/2020
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última modificação
08/10/2024 11h12
Chapa com vereadores Serra-Talhadenses é eleita na União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).
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Sobre a Câmara
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Notícias
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EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CÂMARA APROVA DOIS PROJETOS. CONFIRA!
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por CM SERRA
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publicado
17/08/2020
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última modificação
08/10/2024 11h12
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Sobre a Câmara
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Notícias
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EM SESSÃO, ANDRÉ MAIO PEDE POSTO DO EXPRESSO CIDADÃO EM SERRA TALHADA
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por CM SERRA
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publicado
17/08/2020
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última modificação
08/10/2024 11h12
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Sobre a Câmara
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Notícias
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ENCONTRO DE XAXADO SERÁ HOMENAGEADO NA SESSÃO DESTA SEGUNDA (11)
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por CM SERRA
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publicado
17/08/2020
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última modificação
08/10/2024 11h12
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Entrega de Tratores Praça Sérgio Magalhães
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por CM SERRA
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publicado
14/03/2019
Entrega de Tratores
Praça Sérgio Magalhães
às 8h
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Sobre a Câmara
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Agenda do Presidente
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Erro na Retificação do edital datado em 21/08/2018
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por CM SERRA
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publicado
20/11/2018
Na retificação do edital para a Câmara Municipal (21/08/2018) foram retiradas as vagas previstas anteriomente para os portadores de deficiência PNE (questão essa que já foi justificada pelo jurídico da casa). Ocorre que a prova foi realizada no dia 16/09/2018, ou seja, não obdeceu aos ditames legais, pois conforme lei do Congresso Nacional que Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos: (Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais sobre a realização de concursos públicos de provas ou de provas e títulos no âmbito da administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MUNICÍPIOS... Art. 6º A alteração de qualquer dispositivo do edital precisa ser fundamentada expressa e objetivamente, e obriga a divulgação, com destaque, das mudanças em veículo oficial de publicidade e em jornal de grande circulação.
§ 3º É VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO NOS TERMOS DO EDITAL NOS 30 (trinta) DIAS QUE ANTECEDEM A PRIMEIRA PROVA.
Sendo assim, entre a data da retificação 21/08/2018 e a data da realização da prova 16/09/2018 não foi obdecido o prazo de 30 dias que antecederam a prova.
Outro ponto questionável é: por que a Prefeitura de Serra Talhada manteve as vagas para deficientes em circunstâncias idênticas as vagas da Câmera? (já que estas seriam inconstitucionais segundo justificativa da Câmera).
A título de exemplo: a Prefeitura disponibilizou 2 vagas para o cargo de Arquivista, sendo 1vaga para concorrência geral e 1 vaga para PCD.
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Ouvidoria
