CONFIRA A PAUTA
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO, EM 15.10.2018 ÀS 20:00 HORAS
SENHORAS E SENHORES, BOA NOITE!
ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO.
VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES
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Nº |
AUTOR |
OBJETIVO |
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112 |
ALICE CONRADO |
SOLICITA DO SENHOR LUCIANO DUQUE - PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CRISTIANO MENEZES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO CECÍLIO TIBURTINO DE LIMA, LOCALIZADO EM BERNARDO DE VIEIRA, SEDE DO 2º DISTRITO DE SERRA TALHADA. |
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113 |
ANDRÉ MAIO |
SOLICITA DO SENHOR LUCIANO DUQUE - PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E RECURSOS HÍDRICOS JOSÉ PEREIRA, VIABILIZAREM UMA RETROESCAVADEIRA PARA A ABERTURA DE BEBEDORURO NAS REGIÕES DE LUANDA E EXTREMA 4º DISTRITO DE SERRA TALHADA. |
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114 |
ANDRÉ MAIO |
SOLICITA DO SENHOR LUCIANO DUQUE - PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E RECURSOS HÍDRICOS JOSÉ PEREIRA, VIABILIZAREM UMA MÁQUINA PATROL OU ESTEIRA PARA A RECUPERAÇÃO DAS SEGUINTES ESTRADAS: DA CARNAUBA AO IPA, DA CACIMBINHA VELHA A EXTREMA, DA BARRA NOVA AO CIPÓ, FAZENDA INGAZEIRA, ESTRADA DOS POCINHOS E CACHOEIRA. |
VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; AO VETO Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2018 .
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VETO |
AUTOR |
OBJETIVO |
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001/2018 |
EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2018 DO LEGISLATIVO
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VETO |
AUTOR |
OBJETIVO |
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001/2018 |
EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 026/2018 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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026/2018 |
EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 271, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 026/2018 DO EXECUTIVO
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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026/2018 |
EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 271, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.
OBSERVAÇÃO: PODENDO HAVER MUDANÇAS.