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Sessão Ordinária tem foco em ações sociais e infraestrutura urbana
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por Rochany Rocha
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publicado
20/06/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS COLOCAM EM VOTAÇÃO PROJETOS DE LEI
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por CM SERRA
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publicado
17/08/2020
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última modificação
08/10/2024 11h12
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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SESSÕES NA CÂMARA RETORNAM PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (05)
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por CM SERRA
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publicado
17/08/2020
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última modificação
08/10/2024 11h12
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Solicitação Dados e Documentos Josué de Castro
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por Luan Diógenes Silva
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publicado
08/12/2025
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última modificação
08/12/2025 10h28
Prezados(as),
Na condição de extensionista do projeto “Oficinas de biografias e itinerários de personalidades da Saúde”, solicitamos, com base na Lei no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), informações referentes à nomeação da Rua Professor Josué de Castro, localizada em Serra Talhada, PE. Nosso interesse é acessarmos informações adicionais sobre à personalidade Josué Apolônio de Castro e obtermos acesso aos seguintes documentos/dados:
1. Cópia do ato normativo (Lei, Decreto, Portaria ou similar) que instituiu o nome do
local;
2. Data exata da nomeação e a justificativa oficial que a fundamentou.
Agradecemos a atenção e aguardamos uma resposta sobre as informações requisitadas.
Atenciosamente,
Aléxia Oliveira Braga Santos
Extensionista do Projeto Oficinas de biografias e itinerários de personalidades da Saúde.
Localizado em
Ouvidoria
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Solicitação de criação de lei com aplicação de multa para descarte irregular de lixo
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por Luan Diógenes Silva
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publicado
04/08/2025
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última modificação
04/08/2025 09h34
Venho, como cidadão de Serra Talhada, solicitar que esta Câmara Municipal analise a possibilidade de criar uma legislação específica com aplicação de multas para quem descartar lixo de forma irregular em vias públicas, praças e terrenos.
Um exemplo claro é uma praça recém-inaugurada em nossa cidade, que já sofre com o acúmulo de lixo, o que tem causado mal cheiro, risco à saúde pública, presença de cães de rua e indignação dos moradores, especialmente os do bairro onde a praça está localizada.
Sabemos que o Projeto de Lei nº 025/2025 trata do saneamento básico e menciona a possibilidade de multas, mas falta uma regulamentação direta, com penalidades específicas e fiscalização eficaz — podendo, inclusive, incluir a opção de denúncias anônimas, para que a população colabore sem medo de represálias.
Solicito que esta manifestação seja encaminhada à Assessoria Legislativa e Jurídica ou à comissão competente, para que medidas possam ser tomadas em benefício da cidade.
Agradeço pela atenção.
Localizado em
Ouvidoria
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Solicitação de Legislação Municipal para Estudo – Lei Orgânica, Estatuto dos Servidores e Código Tributário
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por Luan Diógenes Silva
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publicado
08/04/2025
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última modificação
08/04/2025 11h32
À Prefeitura Municipal de Serra Talhada – PE,
Prezados,
Venho, por meio deste, solicitar acesso à legislação municipal vigente, especificamente os seguintes documentos:
Lei Orgânica do Município de Serra Talhada
Estatuto dos Servidores Municipais
Código Tributário Municipal
A solicitação tem como objetivo estudos para concurso público e aprofundamento no conhecimento da legislação municipal. Caso os documentos estejam disponíveis online, peço a gentileza de informar o link para acesso. Se necessário, estou à disposição para buscar os documentos presencialmente ou seguir qualquer procedimento indicado para obtenção das normas solicitadas.
Agradeço desde já pela atenção e aguardo retorno.
Atenciosamente.
E-mail: aleydamcarvalho@gmail.com
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Ouvidoria
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Solicitação de Lei 756/1990
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por Luan Diógenes Silva
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publicado
04/04/2024
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última modificação
08/04/2024 09h46
Venho, por meio desta, solicitar a Lei 756/1990 e acesso ao Estatuto do Servidor do Municipio de Serra Tallhada - PE
Localizado em
Ouvidoria
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Solicitação de PL
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por Luan Diógenes Silva
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publicado
04/02/2025
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última modificação
04/02/2025 11h27
Boa Tarde!
Gostaria, se posível, de cópias dos projetos lei do Executivo de números 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010/2025, aprovados nessa Casa.
Desde já agradeço a atenção.
Localizado em
Ouvidoria
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Solicitação de PL
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por Luan Diógenes Silva
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publicado
04/02/2025
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última modificação
04/02/2025 11h30
Boa Tarde!
Gostaria, se posível, de cópias dos projetos lei do Executivo de números 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010/2025, aprovados nessa Casa.
Desde já agradeço a atenção.
Localizado em
Ouvidoria
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Solicitação de projeto de lei
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por Luan Diógenes Silva
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publicado
04/04/2024
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última modificação
08/04/2024 09h52
Sirvo-me da presente solicitação para pedir o envio do projeto de lei que deu origem a Lei nº 1.791 de 28.10.2020.
Desde já, agradeço.
Localizado em
Ouvidoria
