CONFIRA A PAUTA

por CM SERRA publicado 16/02/2018 18h31, última modificação 16/02/2018 18h31
Mesa diretora divulga a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (19/02)

 2ª SESSÃO ORDINÁRIA- 19.02.2018ÀS 20:00 HORAS

 

 

SENHORAS E SENHORES, BOA NOITE!

ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO

PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO FRANCISCO PINHEIRO DE BARROS,PARA FAZER A LEITURA DAS MATERIAS DO EXPEDIENTE:­­­­­­­­­­­­­­­­

 

VOTAÇÃO DA MOÇÃO

AUTOR

OBJETIVO

002

SINEZIO RODRIGUES

MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DA REDAÇÃO DO BLOG JORNALISTICO FAROL DE NOTICIAS, PELA COMEMORAÇÃO DO 7º ANO DE EXISTÊNCIA..

 

VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES

AUTOR

OBJETIVO

009

JAIME INÁCIO

SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO SEBASTIÃO OLIVEIRA, E O DEPUTADO ESTADUAL ROGERIO LEÃO VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOB RIACHO DA INGAZEIRA, LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA XIQUE –XIQUE 3, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

 

010

ANTÔNIO RODRIGUES

SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE MACAMBIRA (SACO DA ROÇA) – 1º DISTRITO ONDE FICA A ESTATUA DO PADRE CICERO.

 

011

ANTÔNIO RODRIGUES

SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CRISTIANO MENEZES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CALÇAMENTONAS RUAS  DA SEDE DO 9º DISTRITO – LOGRADOURO.

012

NAILSON GOMES

SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CRISTIANO MENEZES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AUGUSTINHO PEREIRA DE LIMA, (CONHECIDA POR RUA PARAIBA) NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA, NESTA CIDADE.

013

ANDRÉ MAIO

SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CRISTIANO MENEZES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DASRUAS DA SEDE DO DISTRITO DE TAUAPIRANGA.

014

ROSIMERIO LUIZ

SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NILDO PEREIRA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA –MOLAS NA PRAÇA IDELFONSO MARIANO DE SOUZA NO BAIRRO JOSÉ TOMÉ DE SOUZA RAMOS- LOTEAMENTO UNIVERSITÁRIO, NESTA CIDADE.

015

MANOEL CASCIANO

SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CRISTIANO MENEZES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA RUA MARIA HELENA NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO IPSEP, NESTA CIDADE.

 

VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS

AUTOR

OBJETIVO

003

ANTONIO DE ANTENOR

SOLICITA DO SENHOR CELIO ANTUNES- SUPERINTENDENTE DA STTRANS, FORNECER UMA RELAÇÃO E JUSTIFICATIVA DE TODOS OS VEICULOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA CONSTANDO NOMES, PLACAS, AS EMPRESAS AOS QUAIS OS MESMOS PERTENCEM E QUAIS OS MESMOS PERTENCEM E QUAIS VEÍCULOS GOZAM DE GRATUIDADE, NO QUE SE REFERE AO ESTACIONAMENTO – ZONA AZUL.

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEINº 003/2018 DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

003/2018

EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO OU CESSÃO DE USO, 6,2456 HECTARES NO LOTEAMENTO IVAN SOUTO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA SACO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 SALAS – PADRÃO FNDE/MEC E OUTROS EMPREENDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEINº 003/2018. DO EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

003/2018

EXECUTIVO

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO OU CESSÃO DE USO, 6,2456 HECTARES NO LOTEAMENTO IVAN SOUTO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA SACO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 SALAS – PADRÃO FNDE/MEC E OUTROS EMPREENDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEINº 004/2018 DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

004/2018

EXECUTIVO

ALTERA A LEI Nº 1.386, DE 20 DE NOVEBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL – CMPC).

 

1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2018. DO EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

004/2018

EXECUTIVO

 

ALTERA A LEI Nº 1.386, DE 20 DE NOVEBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- (CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL – CMPC).

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEINº 005/2018 DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

005/2018

EXECUTIVO

CRIA O CARGO NA ORDEM IV, DO ANEXO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 2013, BEM COMO, REAJUSTA REMUNERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEINº 005/2018. DO EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

005/2018

EXECUTIVO

 

CRIA O CARGO NA ORDEM IV, DO ANEXO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 2013, BEM COMO, REAJUSTA REMUNERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 DO PODER LEGISLATIVO.

PROJETO DE DECRETO

AUTOR

                              OBJETIVO

001/2018

JAIME INÁCIO

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE AO SENHOR FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018. DO LEGISLATIVO.

PROJETO DE DECRETO

AUTOR

                              OBJETIVO

001/2018

JAIME INÁCIO

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE AO SENHOR FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA.

 

ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 DO EXECUTIVO, PARA RECEBER PARECERES DESTAS COMISSÕES.

ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, O PROJETO DE LEI Nº 002/2018, PARA RECEBER PARECER DESTA COMISSÃO.

 

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.


OBSERVAÇÃO: PODENDO HAVER MUDANÇAS.

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