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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 29 de 2020.pdf
por Luan Diógenes Silva — última modificação 08/04/2024 09h50
Localizado em Ouvidoria / Solicitação de projeto de lei
Solicitação Referente a realização de novo concurso público para esta presente Casa Legislativa
por Luan Diógenes Silva — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h05
Prezado, primeiramente eu desejo uma boa tarde. Eu gostaria de saber de vossa senhoria se há previsão de realização de um novo concurso público para servidores efetivos nesta presente Casa Legislativa. Já faz alguns anos da realização do último concurso público e se não me engano, o mesmo já está vencido. Existe alguma movimentação para realizar um novo concurso público nesta Casa Legislativa? Quaisquer informações serão valiosas para mim. Atenciosamente, Lauro Robson Ferreira dos Santos
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Requerimento da PPA e LOA
por Luan Diógenes Silva — publicado 25/01/2022 — última modificação 25/01/2022 11h06
Venho por meio deste, solicitar a essa edilidade cópia da redação final da LOA (2022) e o PPA (2022 A 2025)
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Solicitação Código Tributário Municipal
por Luan Diógenes Silva — publicado 26/08/2024 — última modificação 26/08/2024 09h48
Prezados, Solicito envio do Código Tributário Municipal de Serra Talhada, Pernambuco. Afim de informações referente aos Tributos Municipais, das Alíquotas e das deduções, se houverem. obs.: favor enviar o Código na integra. pois o site municipal e nem o portal da transparência disponibilizam o mesmo. Certo de sua Atenção e Grato desde já. Atenciosamente,
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Solicitação Dados e Documentos Josué de Castro
por Luan Diógenes Silva — publicado 08/12/2025 — última modificação 08/12/2025 10h28
Prezados(as), Na condição de extensionista do projeto “Oficinas de biografias e itinerários de personalidades da Saúde”, solicitamos, com base na Lei no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), informações referentes à nomeação da Rua Professor Josué de Castro, localizada em Serra Talhada, PE. Nosso interesse é acessarmos informações adicionais sobre à personalidade Josué Apolônio de Castro e obtermos acesso aos seguintes documentos/dados: 1. Cópia do ato normativo (Lei, Decreto, Portaria ou similar) que instituiu o nome do local; 2. Data exata da nomeação e a justificativa oficial que a fundamentou. Agradecemos a atenção e aguardamos uma resposta sobre as informações requisitadas. Atenciosamente, Aléxia Oliveira Braga Santos Extensionista do Projeto Oficinas de biografias e itinerários de personalidades da Saúde.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Solicitação de criação de lei com aplicação de multa para descarte irregular de lixo
por Luan Diógenes Silva — publicado 04/08/2025 — última modificação 04/08/2025 09h34
Venho, como cidadão de Serra Talhada, solicitar que esta Câmara Municipal analise a possibilidade de criar uma legislação específica com aplicação de multas para quem descartar lixo de forma irregular em vias públicas, praças e terrenos. Um exemplo claro é uma praça recém-inaugurada em nossa cidade, que já sofre com o acúmulo de lixo, o que tem causado mal cheiro, risco à saúde pública, presença de cães de rua e indignação dos moradores, especialmente os do bairro onde a praça está localizada. Sabemos que o Projeto de Lei nº 025/2025 trata do saneamento básico e menciona a possibilidade de multas, mas falta uma regulamentação direta, com penalidades específicas e fiscalização eficaz — podendo, inclusive, incluir a opção de denúncias anônimas, para que a população colabore sem medo de represálias. Solicito que esta manifestação seja encaminhada à Assessoria Legislativa e Jurídica ou à comissão competente, para que medidas possam ser tomadas em benefício da cidade. Agradeço pela atenção.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Solicitação de Legislação Municipal para Estudo – Lei Orgânica, Estatuto dos Servidores e Código Tributário
por Luan Diógenes Silva — publicado 08/04/2025 — última modificação 08/04/2025 11h32
À Prefeitura Municipal de Serra Talhada – PE, Prezados, Venho, por meio deste, solicitar acesso à legislação municipal vigente, especificamente os seguintes documentos: Lei Orgânica do Município de Serra Talhada Estatuto dos Servidores Municipais Código Tributário Municipal A solicitação tem como objetivo estudos para concurso público e aprofundamento no conhecimento da legislação municipal. Caso os documentos estejam disponíveis online, peço a gentileza de informar o link para acesso. Se necessário, estou à disposição para buscar os documentos presencialmente ou seguir qualquer procedimento indicado para obtenção das normas solicitadas. Agradeço desde já pela atenção e aguardo retorno. Atenciosamente. E-mail: aleydamcarvalho@gmail.com
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Solicitação de Lei 756/1990
por Luan Diógenes Silva — publicado 04/04/2024 — última modificação 08/04/2024 09h46
Venho, por meio desta, solicitar a Lei 756/1990 e acesso ao Estatuto do Servidor do Municipio de Serra Tallhada - PE
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Solicitação de PL
por Luan Diógenes Silva — publicado 04/02/2025 — última modificação 04/02/2025 11h27
Boa Tarde! Gostaria, se posível, de cópias dos projetos lei do Executivo de números 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010/2025, aprovados nessa Casa. Desde já agradeço a atenção.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Solicitação de PL
por Luan Diógenes Silva — publicado 04/02/2025 — última modificação 04/02/2025 11h30
Boa Tarde! Gostaria, se posível, de cópias dos projetos lei do Executivo de números 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010/2025, aprovados nessa Casa. Desde já agradeço a atenção.
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