Câmara Municipal

Sessão discute sobre violência contra a mulher: por Rochany Rocha — publicado 17/08/2020 — última modificação 08/10/2024 11h12
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Sessão discute vacina e salários: por Rochany Rocha — publicado 17/08/2020 — última modificação 08/10/2024 11h12
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Sessão Extraordinária faz leitura de projetos: por Rochany Rocha — publicado 17/08/2020 — última modificação 08/10/2024 11h12
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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMANEJA VERBAS PARA AÇÕES CONTRA A COVID-19: por CM SERRA — publicado 17/08/2020 — última modificação 08/10/2024 11h12
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Sessão Ordinária contou com homenagens e denúncias: por Rochany Rocha — publicado 17/10/2024
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Sessão Ordinária tem foco em ações sociais e infraestrutura urbana: por Rochany Rocha — publicado 20/06/2025
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SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS COLOCAM EM VOTAÇÃO PROJETOS DE LEI: por CM SERRA — publicado 17/08/2020 — última modificação 08/10/2024 11h12
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SESSÕES NA CÂMARA RETORNAM PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (05): por CM SERRA — publicado 17/08/2020 — última modificação 08/10/2024 11h12
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Solicitação de criação de lei com aplicação de multa para descarte irregular de lixo: por Luan Diógenes Silva — publicado 04/08/2025 — última modificação 04/08/2025 09h34
Venho, como cidadão de Serra Talhada, solicitar que esta Câmara Municipal analise a possibilidade de criar uma legislação específica com aplicação de multas para quem descartar lixo de forma irregular em vias públicas, praças e terrenos. Um exemplo claro é uma praça recém-inaugurada em nossa cidade, que já sofre com o acúmulo de lixo, o que tem causado mal cheiro, risco à saúde pública, presença de cães de rua e indignação dos moradores, especialmente os do bairro onde a praça está localizada. Sabemos que o Projeto de Lei nº 025/2025 trata do saneamento básico e menciona a possibilidade de multas, mas falta uma regulamentação direta, com penalidades específicas e fiscalização eficaz — podendo, inclusive, incluir a opção de denúncias anônimas, para que a população colabore sem medo de represálias. Solicito que esta manifestação seja encaminhada à Assessoria Legislativa e Jurídica ou à comissão competente, para que medidas possam ser tomadas em benefício da cidade. Agradeço pela atenção.
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Solicitação de Legislação Municipal para Estudo – Lei Orgânica, Estatuto dos Servidores e Código Tributário: por Luan Diógenes Silva — publicado 08/04/2025 — última modificação 08/04/2025 11h32
À Prefeitura Municipal de Serra Talhada – PE, Prezados, Venho, por meio deste, solicitar acesso à legislação municipal vigente, especificamente os seguintes documentos: Lei Orgânica do Município de Serra Talhada Estatuto dos Servidores Municipais Código Tributário Municipal A solicitação tem como objetivo estudos para concurso público e aprofundamento no conhecimento da legislação municipal. Caso os documentos estejam disponíveis online, peço a gentileza de informar o link para acesso. Se necessário, estou à disposição para buscar os documentos presencialmente ou seguir qualquer procedimento indicado para obtenção das normas solicitadas. Agradeço desde já pela atenção e aguardo retorno. Atenciosamente. E-mail: aleydamcarvalho@gmail.com
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