REQ 24/2022 - Requerimento

Requerimento nº 024/2022, de autoria do Vereador José Raimundo, que solicita a Secretária de Educação de Serra Talhada a folha de pagamento do mês de março do corrente ano, com informações dos Servidores Efetivos, Comissionado e Contratados...

https://www.serratalhada.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/28

Materias legislativas

REQ 52/2022 - Requerimento

Requerimento nº 052/2022, de autoria do Vereador André Maio, que solicita a Prefeita de Serra Talhada para que envie projeto de lei a esta casa, que conceda as Servidores Municipais, se afastar do trabalho por até 3 (três) dias ao mês, dura...

https://www.serratalhada.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/53

Materias legislativas

MOC 47/2023 - Moção

Moção de Aplausos nº 047/2023, de autoria do Vereador Manoel Casciano da Silva, à Senhora Daniele Veloso de Menezes, Psicóloga, pela excelente palestra sobre Saúde Mental em Alusão ao Setembro Amarelo ministrada para servidores desta Câmara...

https://www.serratalhada.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/412

Materias legislativas

PLE 40/2025 - Projeto de Lei do Executivo

Dispõe sobre a gratificação aos servidores ocupantes do cargo de Gerente de Unidade Básica de Saúde, integrantes do quadro efetivo do Município de Serra Talhada/PE, e dá outras providências.

https://www.serratalhada.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/550

Materias legislativas

PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo

Regulamenta a margem de consignável de empréstimos aos vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Serra Talhada e dá outras providências.

https://www.serratalhada.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/609

Materias legislativas

IND 34/2025 - Indicação

Solicito a Prefeita, Marcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, no sentido de reajustar a margem de desconto do consignado dos servidores do Poder Executivo para 35%

https://www.serratalhada.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/730

Materias legislativas

IND 52/2025 - Indicação

Solicito junto a Secretaria de Educação, no sentido de incluir todos os servidores em educação, principalmente os auxiliares de creche, no plano de cargos e carreira destinado aos professores Municipais.

https://www.serratalhada.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/748

Materias legislativas

IND 85/2025 - Indicação

uma solicitação a Prefeita, Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, no sentido de enviar a esta Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que reajuste, de forma real, os vencimentos dos servidores ocupantes do cargo de Guarda Municipal, que, atu...

https://www.serratalhada.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/778

Materias legislativas

MOC 69/2025 - Moção

Moção de Aplausos de autoria do Vereador M'allacy Kleiton Caboclo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, à Secretaria -EstKinal de Saúde, bem como à dedicada equipe de servidores do Hospital Professor Agemenon Maga...

https://www.serratalhada.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/862

Materias legislativas

LEI 1574/2016 - Lei

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS, SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO AR...

https://www.serratalhada.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/698

Normas juridicas

LEI 1573/2016 - Lei

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS, SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE E LAZER, NOS TERMOS D...

https://www.serratalhada.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/699

Normas juridicas

LEI 1572/2016 - Lei

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS, SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART....

https://www.serratalhada.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/700

Normas juridicas

LEI 1542/2016 - Lei

FIXA OS VALORES PARA A CONCESSÃO DE "DIÁRIAS" E AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://www.serratalhada.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/743

Normas juridicas

LEI 1540/2016 - Lei

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS, SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART.3...

https://www.serratalhada.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/745

Normas juridicas

LC 286/2016 - Lei Complementar

REAJUSTAM-SE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA, MODIFICANDO-SE OS ANEXOS I, II E IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2006, COM REDAÇÃO DADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 250/2...

https://www.serratalhada.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/770

Normas juridicas

LEI 1515/2016 - Lei

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS, SOB O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO...

https://www.serratalhada.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/774

Normas juridicas

LEI 1514/2016 - Lei

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ADEQUANDO-OS AO DISPOSTO NO DECRETO FEDERAL Nº 8.618, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.382, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNI...

https://www.serratalhada.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/775

Normas juridicas

LC 261/2015 - Lei Complementar

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA - AESET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://www.serratalhada.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/816

Normas juridicas

LC 257/2015 - Lei Complementar

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA - AESET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://www.serratalhada.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/845

Normas juridicas

Vereadores discutem contratações temporárias e isenção de taxa de iluminação

https://www.serratalhada.pe.leg.br/blog/vereadores-discutem-contratacoes-temporarias-e-isencao-de-taxa-de-iluminacao

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China Menezes apresenta moção de aplausos à Carreta da Mulher e profissionais de saúde em Serra Talhada

https://www.serratalhada.pe.leg.br/blog/china-menezes-apresenta-mocao-de-aplausos-a-carreta-da-mulher-e-profissionais-de-saude-em-serra-talhada

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Antônio de Antenor solicita reajuste para guardas municipais de Serra Talhada

https://www.serratalhada.pe.leg.br/blog/antonio-de-antenor-solicita-reajuste-para-guardas-municipais-de-serra-talhada

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Câmara analisa Projeto de Lei que garante gratificação para fardamento da Guarda Municipal

https://www.serratalhada.pe.leg.br/blog/camara-analisa-projeto-de-lei-que-garante-gratificacao-para-fardamento-da-guarda-municipal

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Câmara reforça compromisso social com a Campanha do Quilo

https://www.serratalhada.pe.leg.br/blog/camara-reforca-compromisso-social-com-a-campanha-do-quilo

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Câmara realiza sessão solene em homenagem aos 91 anos do CREA-PE

https://www.serratalhada.pe.leg.br/blog/camara-realiza-sessao-solene-em-homenagem-aos-91-anos-do-crea-pe

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Vereadores de Serra Talhada destacam fiscalização, homenagens e cobranças por melhorias durante sessão ordinária

https://www.serratalhada.pe.leg.br/blog/vereadores-de-serra-talhada-destacam-fiscalizacao-homenagens-e-cobrancas-por-melhorias-durante-sessao-ordinaria

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Câmara realiza capacitação em comunicação com assessores legislativos

https://www.serratalhada.pe.leg.br/blog/camara-realiza-capacitacao-em-comunicacao-com-assessores-legislativos

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CMST aprova, em primeira votação, projeto pioneiro de combate ao assédio sexual e à violência no serviço público

https://www.serratalhada.pe.leg.br/blog/cmst-aprova-em-primeira-votacao-projeto-pioneiro-de-combate-ao-assedio-sexual-e-a-violencia-no-servico-publico

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