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Normas Jurídicas

Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE

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Norma Jurídica Esfera Autoria Texto
Integral
Detalhes
LEI 2151/2026 - Lei
Data: 14 de janeiro de 2026
Ementa: Denomina de Escola Murilo Fernando Nunes Nogueira, a escola localizada no bairro IPSEP, neste Município.
Municipal -
LEI 2150/2026 - Lei
Data: 14 de janeiro de 2026
Ementa: Modifica o art. 1º da Lei nº 1.925/2022 e dá outras providências.
Municipal -
LEI 2149/2026 - Lei
Data: 14 de janeiro de 2026
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, adequando-os ao disposto no Decreto nº 12.797/2025, que dispõe sobre o salário mínimo e dá outras providências.
Municipal -
LEI 2148/2025 - Lei
Data: 29 de dezembro de 2025
Ementa: Altera a Lei nº 1.700, de 07 de maio de 2009, e dá outras providências.
Municipal -
LEI 2147/2025 - Lei
Data: 29 de dezembro de 2025
Ementa: Altera a alteração da Lei nº 2.070, de 10 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Municipal -
LEI 2146/2025 - Lei
Data: 23 de dezembro de 2025
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Serra Talhada "A Corrida de Jegue da Fazenda Nova", realizada anualmente no primeiro domingo do mês de agosto na Comunidade Rural localizada no 1º Distrito.
Municipal -
LEI 2145/2025 - Lei
Data: 23 de dezembro de 2025
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.542, de 15 de abril de 2016, e os Anexos da Lei nº 1.961, de 24 de março de 2023, e dá outras providências.
Municipal -
LEI 2144/2025 - Lei
Data: 23 de dezembro de 2025
Ementa: Altera a Lei nº 2.127, de 13 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Municipal -
LEI 2143/2025 - Lei
Data: 18 de dezembro de 2025
Ementa: Modifica a Lei nº 1.855, de 23 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Municipal -
LEI 2142/2025 - Lei
Data: 8 de dezembro de 2025
Ementa: Institui o Núcleo de Cidadania de Adolescentes - NUCA, como ação de funcionamento contínuo, vinculado às Secretarias Municipais de Assistência Social e Cidadania, Educação, Saúde, Esporte e Lazer, Cultura e Meio Ambiente, de Serra Talhada/PE
Municipal -
LEI 2141/2025 - Lei
Data: 8 de dezembro de 2025
Ementa: Altera a Lei nº 1.561/2016, e dá outras providências.
Municipal -
LEI 2140/2025 - Lei
Data: 28 de novembro de 2025
Ementa: LOA EXERCÍCIO 2026
Municipal -