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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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897 matérias | 0 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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MOC 85/2025 - Moção
Data apresentação: 23 de dezembro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos de autoria do Vereador Nallson Gomes, parabenizando os atletas da APAE que participaram da Olimpíada Nacional das APAES em Brasília, que ocorreu do dia 08 à 13 do corrente mês.
NAILSON GOMES
Parlamentar
REQ 81/2025 - Requerimento
Data apresentação: 23 de dezembro de 2025
Ementa: uma solicitação a Excelentíssima Senhora Márcia Conrado, Prefeita, e a Secretária de Iluminação pública Idbas Kethleen Carvalho, no sentido de disponibilizar as trocas de Três lâmpadas na fazenda jurema, Serra Talhada/PE.
JAIME INÁCIO
Parlamentar
PLL 56/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação: 23 de dezembro de 2025
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 411, de 10 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Câmara de Vereadores - CVST
Órgão
PLL 55/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação: 23 de dezembro de 2025
Ementa: EMENTA: Altera dispositivos da Lei n° 1.542, de 15 de abril de 2016, bem como seus anexos, e dá outras providências.
Câmara de Vereadores - CVST
Órgão
PLL 54/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação: 23 de dezembro de 2025
Ementa: "Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Serra Talhada a Corrida de Jegue da Fazenda Nova, realizada anualmente na Zona Rural do município".
TÉRCIO SIQUEIRA
Parlamentar
PLE 52/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação: 22 de dezembro de 2025
Ementa: Altera a alteração da Lei nº 2.070, de 10 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA/PE - PMST
Órgão
IND 100/2025 - Indicação
Data apresentação: 16 de dezembro de 2025
Ementa: uma solicitação a Excelentíssima Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita, junto a Senhora Idbas Kathleen Lima de Carvalho, Secretária Municipal de Iluminação Pública, no sentido de viabilizar a iluminação dos postes que se encontram com as luzes queimadas na Fazenda Serra Grande, Distrito de Caiçarinha da Penha.
ANTÔNIO DE ANTENOR
Parlamentar
MOC 84/2025 - Moção
Data apresentação: 16 de dezembro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos de autoria do Vereador Antônio de Assis do Nascimento, à Fundação da Pastoral da Criança, na Paróquia de Nossa Senhora do Rosário em Serra Talhada/PE, pelos relevantes trabalhos realizados por voluntários em prol da comunidade, com um cordial destaque à Coordenadora Paroquial e Suplente da Coordenação Diocesana, a senhora Maria Aparecida Mendes Nogueira, com apoio do Padre Wellington Luiz, da Paróquia do Rosário.
ANTÔNIO DE ANTENOR
Parlamentar
REQ 80/2025 - Requerimento
Data apresentação: 16 de dezembro de 2025
Ementa: uma solicitação ao Senhor DOUGLAS NOBREGA, DIRETORPRESIDENTE DA COMPESA PERNAMBUCO, no sentido de solicitar a instalação de uma rede de abastecimento de água, no bairro distrito Industrial, na cidade de Serra Talhada/PE.
TÉRCIO SIQUEIRA
Parlamentar
REQ 79/2025 - Requerimento
Data apresentação: 16 de dezembro de 2025
Ementa: uma solicitação á Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar o envio de Carro-Pipa para o atendimento emergencial das comunidades da zona rural deste município, em razão da severa estiagem que tem comprometido o acesso à agua potável e agravado a situação das famílias residentes na região.
Câmara de Vereadores - CVST
Órgão
IND 101/2025 - Indicação
Data apresentação: 9 de dezembro de 2025
Ementa: uma solicitação a Excelentíssima Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita, junto a Senhora Gabriela Pereira, Secretária de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizar a construção de 02 (dois) redutores de velocidade (Quebra-molas) próximos a residência no 106 na rua José Nogueira dos Santos, localizada no bairro AABB, nesta Cidade.
TÉRCIO SIQUEIRA
Parlamentar
MOC 83/2025 - Moção
Data apresentação: 9 de dezembro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, de autoria do Vereador Lindomar Lopes Diniz, ao Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, pela realização do XVII Encontro Nordestino de Xaxado, no município de Serra Talhada.
LINDOMAR DINIZ
Parlamentar