Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
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897 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MOC 85/2025 - Moção
Data apresentação:
23 de dezembro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos de autoria do
Vereador Nallson Gomes, parabenizando os atletas da APAE que participaram da Olimpíada
Nacional das APAES em Brasília, que ocorreu do dia 08 à 13 do corrente mês.
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NAILSON GOMES Parlamentar |
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REQ 81/2025 - Requerimento
Data apresentação:
23 de dezembro de 2025
Ementa: uma solicitação a
Excelentíssima Senhora Márcia Conrado, Prefeita, e a Secretária de Iluminação pública
Idbas Kethleen Carvalho, no sentido de disponibilizar as trocas de Três lâmpadas
na fazenda jurema, Serra Talhada/PE.
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JAIME INÁCIO Parlamentar |
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PLL 56/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
23 de dezembro de 2025
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n°
411, de 10 de janeiro de 2025, e dá outras
providências.
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Câmara de Vereadores - CVST Órgão |
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PLL 55/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
23 de dezembro de 2025
Ementa: EMENTA: Altera dispositivos da Lei n°
1.542, de 15 de abril de 2016, bem como
seus anexos, e dá outras providências.
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Câmara de Vereadores - CVST Órgão |
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PLL 54/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
23 de dezembro de 2025
Ementa: "Inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Serra Talhada a Corrida de
Jegue da Fazenda Nova, realizada
anualmente na Zona Rural do município".
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TÉRCIO SIQUEIRA Parlamentar |
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PLE 52/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
22 de dezembro de 2025
Ementa: Altera a alteração da Lei nº 2.070, de 10 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA/PE - PMST Órgão |
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IND 100/2025 - Indicação
Data apresentação:
16 de dezembro de 2025
Ementa: uma solicitação
a Excelentíssima Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita,
junto a Senhora Idbas Kathleen Lima de Carvalho, Secretária Municipal de
Iluminação Pública, no sentido de viabilizar a iluminação dos postes que se
encontram com as luzes queimadas na Fazenda Serra Grande, Distrito de
Caiçarinha da Penha.
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ANTÔNIO DE ANTENOR Parlamentar |
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MOC 84/2025 - Moção
Data apresentação:
16 de dezembro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos
de autoria do Vereador Antônio de Assis do Nascimento, à Fundação da Pastoral
da Criança, na Paróquia de Nossa Senhora do Rosário em Serra Talhada/PE, pelos
relevantes trabalhos realizados por voluntários em prol da comunidade, com um cordial
destaque à Coordenadora Paroquial e Suplente da Coordenação Diocesana, a senhora
Maria Aparecida Mendes Nogueira, com apoio do Padre Wellington Luiz, da Paróquia do
Rosário.
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ANTÔNIO DE ANTENOR Parlamentar |
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REQ 80/2025 - Requerimento
Data apresentação:
16 de dezembro de 2025
Ementa: uma solicitação ao Senhor DOUGLAS NOBREGA, DIRETORPRESIDENTE
DA COMPESA PERNAMBUCO, no sentido de solicitar a instalação de uma rede de
abastecimento de água, no bairro distrito Industrial, na cidade de Serra Talhada/PE.
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TÉRCIO SIQUEIRA Parlamentar |
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REQ 79/2025 - Requerimento
Data apresentação:
16 de dezembro de 2025
Ementa: uma solicitação á Excelentíssima Senhora Raquel
Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar
o envio de Carro-Pipa para o atendimento emergencial das comunidades da zona rural
deste município, em razão da severa estiagem que tem comprometido o acesso à agua
potável e agravado a situação das famílias residentes na região.
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Câmara de Vereadores - CVST Órgão |
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IND 101/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de dezembro de 2025
Ementa: uma solicitação a
Excelentíssima Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita, junto a
Senhora Gabriela Pereira, Secretária de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizar a
construção de 02 (dois) redutores de velocidade (Quebra-molas) próximos a residência no
106 na rua José Nogueira dos Santos, localizada no bairro AABB, nesta Cidade.
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TÉRCIO SIQUEIRA Parlamentar |
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MOC 83/2025 - Moção
Data apresentação:
9 de dezembro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos,
de autoria do Vereador Lindomar Lopes Diniz, ao Grupo de Xaxado Cabras de
Lampião, pela realização do XVII Encontro Nordestino de Xaxado, no município de
Serra Talhada.
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LINDOMAR DINIZ Parlamentar |