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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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897 matérias | 0 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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PLL 40/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Institui o Dia do Fisco Municipal.
TÉRCIO SIQUEIRA
Parlamentar
PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre a aprovação, com ressalva, das Contas de Governo do Ex-Prefeito, Sr. Luciano Duque de Godoy Sousa, relativas ao exercício financeiro de 2020, nos termos da Decisão proferida nos autos TCE-PE Nº 21100381-5, dando-lhe consequente quitação, e dá outras providências.
FOF - COMISSÃO FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Comissao
IND 77/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Solicito a Senhora Ibdas Kathleen Lima, Secretária de Iluminação Pública de Serra Talhada, a implantação de postes com luminárias na via de acesso ao Residente Vanete Almeida.
TÉRCIO SIQUEIRA
Parlamentar
MOC 56/2025 - Moção
Data apresentação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Januária Maria da Silva, Tia do Vereador Manoel Enfermeiro, ocorrido no dia 18 de agosto do corrente ano, na Fazenda Mororó, em Mirandiba/PE.
MANOEL ENFERMEIRO
Parlamentar
REQ 53/2025 - Requerimento
Data apresentação: 19 de agosto de 2025
Ementa: SOLICITAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARCIA CONRADO, PREFEITA DE SERRA TALHADA, JUNTO A SENHORA THAIS AQUINO, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, A DISPONIBILIDADE DE UM GUARDA MUNICIPAL PARA FAZER A SEGURANÇA DA PRAÇA DA ESTAÇÃO DO FORRÓ.
CLÊNIO DE AGENOR
Parlamentar
IND 82/2025 - Indicação
Data apresentação: 12 de agosto de 2025
Ementa: uma solicitação à Excelentíssima Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita de Serra Talhada, e à Senhora Gabriela Pereira, Secretária Municipal de Obras, solicitando que seja realizada a pavimentação (calçamento) da Rua São Francisco, localizada no Bairro Baixa Renda.
LINDOMAR DINIZ
Parlamentar
IND 75/2025 - Indicação
Data apresentação: 12 de agosto de 2025
Ementa: Solicita a senhora Gabriela Pereira, secretaria de Obras no sentido de viabilizar a recuperação do calçamento da Rua do Sertão, no bairro da Malhada.
RONALDO DE DJA
Parlamentar
MOC 55/2025 - Moção
Data apresentação: 12 de agosto de 2025
Ementa: Moção de Pesar, de autoria do Vereador Francisco Pinheiro de Barros, pelo falecimento do senhor JOSÉ ROBERTO FERRAZ NOGUEIRA (Berto), ocorrido no dia 04 de agosto de 2025 no município de Floresta/PE.
PINHEIRO DO SÃO MIGUEL
Parlamentar
MOC 54/2025 - Moção
Data apresentação: 12 de agosto de 2025
Ementa: Moção de Pesar de autoria do Vereador Clenio Alves de Melo, pelo falecimento do senhor EUFRAUSINO PEDRO DOS SANTOS, ocorrido no dia 04 de agosto de 2025, nesta cidade.
CLÊNIO DE AGENOR
Parlamentar
MOC 53/2025 - Moção
Data apresentação: 12 de agosto de 2025
Ementa: Moção de Aplausos de autoria do Vereador Manoel Casciano da Silva (Manoel Enfermeiro), ao Senhor Anderson Roark Félix de Santana, Médico Optometrista, pelo seu projeto “Comunidade de Visão”, e pela parceria com a Cimara Municipal de Serra Talhada, onde a Optica do Estudante promoveu a realização de exames de vista gratuitos para todos os funcionarios desta Casa no dia 29 de julho.
MANOEL ENFERMEIRO
Parlamentar
MOC 50/2025 - Moção
Data apresentação: 12 de agosto de 2025
Ementa: Moção de Aplausos de autoria do Vereador GILLIARD MENDES DE MELO, a 9° Pega de Boi na Fazenda Ema, realizada com grande êxito e espírito de preservação da cultura nordestina.
GILLIARD MENDES
Parlamentar
IND 74/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: SOLICITAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARCIA CONRADO, PREFEITA DE SERRA TALHADA, JUNTO A SENHORA GABRIELA PEREIRA, SECRETÁRIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA VIABILIZADO O ASFALTO DE 03 (TRÊS) RUAS NO POÇO DA CERCA – 5º DISTRITO DE SERRA TALHADA.
GILLIARD MENDES
Parlamentar