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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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897 matérias | 0 em tramitação
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REQ 78/2025 - Requerimento
Data apresentação: 9 de dezembro de 2025
Ementa: uma solicitação a Excelentíssima Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita, junto a senhora Ibdas Kathleen Lima, Secretária de Iluminação Pública de Serra Talhada, diante da necessidade venho pedir, a instalação de lâmpadas dos 02 (Dois) postes localizados na comunidade Malhada da Pedra, Zona Rural de Serra Talhada.
GILLIARD MENDES
Parlamentar
REQ 77/2025 - Requerimento
Data apresentação: 9 de dezembro de 2025
Ementa: uma solicitação ao Excelentíssimo Senhor Fabricio de Oliveira Gaivão, diretor-geral de departamento de infraestrutura de transportes (DNIT), para viabilizar a instalação de dois redutores de velocidade na BR-232, sendo um redutor de velocidade nas mediações do Posto Visa na avenida João Gomes de Lucena, Bairro São Cristovão e outro nas mediações do Posto Setta no bairro Borborema, no município de Serra Talhada/Pe.
JAIME INÁCIO
Parlamentar
PLL 52/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação: 9 de dezembro de 2025
Ementa: Institui o Dia Municipal da Gestante e da Maternidade no âmbito do Município de Serra Talhada e dá outras providências.
RONALDO DE DJA
Parlamentar
PLE 51/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação: 5 de dezembro de 2025
Ementa: Altera a Lei nº 2.127, de 13 de outubro de 2025, e dá outras providências.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA/PE - PMST
Órgão
MOC 82/2025 - Moção
Data apresentação: 2 de dezembro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos de autoria do Vereador Rosimero Luiz Alves Costa, ao Time dos 11 Primos, do Sitio Conceição de Cima, pela conquista do título de Campeão da Copa Rural de Serra Talhada.
ROSIMÉRIO DE CUCA
Parlamentar
MOC 81/2025 - Moção
Data apresentação: 2 de dezembro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos de autoria do Vereador Francisco Pinheiro de Barros, à Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio (EREFEM) Antônio Timóteo e aos seus estudantes pelo destaque na Olimpíada Nacional de Eficiência Energética — ONEE 2025, em especial ao aluno destaque Cauã Timóteo Regis, que representou Pernambuco na etapa nacional.
PINHEIRO DO SÃO MIGUEL
Parlamentar
REQ 73/2025 - Requerimento
Data apresentação: 2 de dezembro de 2025
Ementa: uma solicitação a Excelentíssima Senhora, Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita de Serra Talhada, junto ao Superintendente da STTRANS, Sr. Célio Marcio Antunes Lima, no sentido de viabilizar a implantação de duas faixas de pedestres, no cruzamento da Rua Afrânio Ribeiro Godoy com a Rua Manoel Pereira da Silva, com referência entre a Sutil e o Colégio Imaculada Conceição, e outra na Rua Afrânio Ribeiro de Godoy ao lado do Supermercado Pajeú, neste município.
CLÊNIO DE AGENOR
Parlamentar
PLE 50/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação: 2 de dezembro de 2025
Ementa: Altera o anexo único da Lei Complementar n° 188, de 3 maio de 2013, e dá outras providências.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA/PE - PMST
Órgão
PLE 49/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação: 2 de dezembro de 2025
Ementa: Modifica a Lei nº 1.855, de 23 de setembro de 2021, e dá outras providências.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA/PE - PMST
Órgão
MOC 80/2025 - Moção
Data apresentação: 26 de novembro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos de autoria de todos os Vereadores, ao artista Francisco de Assis Nogueira "Assisão", cantor, compositor e ícone da cultura nordestina, bem como à Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST) - Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), pela justa e significativa concessão do título de Doutor Honoris, ocorrida na sexta-feira, 14 de novembro do corrente ano.
Câmara de Vereadores - CVST
Órgão
REQ 76/2025 - Requerimento
Data apresentação: 26 de novembro de 2025
Ementa: uma convocação à Diretoria da GNR PajeU — Gerência de Unidade de Negócios Regional PajeU (Compesa Serra Talhada), para prestar esclarecimentos a respeito da situação do abastecimento de água nos bairros, e os motivos da constante falta de água no município de Serra Talhada/PE.
Câmara de Vereadores - CVST
Órgão
REQ 75/2025 - Requerimento
Data apresentação: 26 de novembro de 2025
Ementa: uma solicitação ao Senhor(a) Gerente da Agência do Banco do Brasil em Serra Talhada/PE, ao Sr. Superintendente Estadual do Banco do Brasil, Thiago Bandeira de Souza Teotônio, e a Sra. Presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, no sentido de informar a esta Casa Legislativa o andamento da análise dos cadastramentos tidos como "incompatíveis" dos beneficiários do residencial "Vanete Almeida", localizado na Cidade de Serra Talhada, Pernambuco, assim como os próximos passos para finalização da análise, bem como os prazos para a liberação do Banco para continuidade do tramite visando a entrega das casas.
Câmara de Vereadores - CVST
Órgão