Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
897 matérias | 0 em tramitação
897 matérias | 0 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
8 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre a aprovação, com ressalva, das Contas de Governo do Ex-Prefeito, Sr. Luciano Duque de Godoy Sousa, relativas ao exercício financeiro de 2019, nos termos da Decisão proferida nos autos TCE-PE Nº 20100261-9, dando-lhe consequente quitação, e dá outras providências.
|
FOF - COMISSÃO FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Comissao |
||
|
MOC 38/2025 - Moção
Data apresentação:
1 de julho de 2025
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento da senhora Mariza Maria Crisóstenes de Oliveira, ocorrido no dia 20 de junho.
|
MANOEL ENFERMEIRO Parlamentar |
||
|
REQ 40/2025 - Requerimento
Data apresentação:
20 de junho de 2025
Ementa: Requeiro à mesa, depois de ouvido o Plenário e as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, uma solicitação ao DNIT, a Construção de Redutores de Velocidade (quebra-molas) na BR-232, entre a Sede do Corpo de Bombeiros e o Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada – PE.
|
ANTÔNIO DE ANTENOR Parlamentar |
||
|
REQ 39/2025 - Requerimento
Data apresentação:
20 de junho de 2025
Ementa: Requeiro à mesa, depois de ouvido o Plenário e as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, uma solicitação a Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, e o Deputado Fernando Monteiro, no sentido de viabiliza o Portal de entrada de LUANDA.
|
JAIME INÁCIO Parlamentar |
||
|
REQ 38/2025 - Requerimento
Data apresentação:
20 de junho de 2025
Ementa: Requeiro à mesa, depois de ouvido o Plenário e as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, uma solicitação a Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Governadora Raquel Lira e o Deputado Fernando Monteiro, junto o Secretario Edmar Junior, no sentido de viabiliza um ônibus para creche de Santa Rita.
|
JAIME INÁCIO Parlamentar |
||
|
MOC 37/2025 - Moção
Data apresentação:
20 de junho de 2025
Ementa: Moção de aplausos ao Projeto Missão Resgate pela relevante atuação social, esportiva e espiritual desenvolvida junto a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no Bairro Vila Bela, em Serra Talhada/PE.
|
ZÉ RAIMUNDO Parlamentar |
||
|
IND 63/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de junho de 2025
Ementa: Solicito a Senhora Prefeita Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, junto ao secretário de Assistência Social e Cidadania, uma solicitação de Implantação de uma Cozinha Comunitária para atender o Bairro do Borborema.
|
ANTÔNIO DE ANTENOR Parlamentar |
||
|
IND 62/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de junho de 2025
Ementa: Solicito a Senhora Prefeita Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, junto ao secretária de Iluminação Pública, diante da necessidade de instalação de lâmpadas dos 04 (Quatro) poster localizados próximo ao colégio Municipal no Logradouro, 9º Distrito de Serra Talhada.
|
GILLIARD MENDES Parlamentar |
||
|
IND 61/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de junho de 2025
Ementa: Solicito a Senhora Prefeita Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, junto à secretária de obras, no sentido de viabilizar a construção de 02 (dois) redutores de velocidade entre a residência nº 205 e a avenida triunfo, nesta cidade.
|
TÉRCIO SIQUEIRA Parlamentar |
||
|
IND 60/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de junho de 2025
Ementa: Solicito a Senhora Prefeita Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, junto ao secretária de Iluminação Pública, diante da necessidade de instalação de lâmpadas dos 06 (seis) postes localizados após o Colégio Municipal da comunidade Riacho do Bode.
|
GILLIARD MENDES Parlamentar |
||
|
IND 59/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de junho de 2025
Ementa: Solicito a Senhora Prefeita Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, junto ao secretário de Agricultura no sentido de viabilizar obras de terraplanagem nas estradas vicinais das comunidades: Juazeirinho, Cacimbão, Poço Frio, Tapera, Carnaúba, Malhada do Juá, Saco da roça, Lagoa Nova, Macambira e Assentamento Gilvan Santos.
|
ANTÔNIO RODRIGUES Parlamentar |
||
|
REQ 37/2025 - Requerimento
Data apresentação:
17 de junho de 2025
Ementa: Requeiro à mesa, depois de ouvido o Plenário e as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, uma solicitação a Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, uma solicitação de implantação de uma Cozinha Comunitária para atender o Bairro Nossa Senhora da Conceição.
|
ANTÔNIO DE ANTENOR Parlamentar |