Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
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897 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 23/2025 - Requerimento
Data apresentação:
18 de março de 2025
Ementa: No sentido de viabilizar um sistema simplificado de abastecimento de água para a comunidade do pocinho localizado no distrito de Santa Rita.
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JAIME INÁCIO Parlamentar |
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REQ 22/2025 - Requerimento
Data apresentação:
18 de março de 2025
Ementa: No sentido de viabilizar o asfalto da estrada de Luanda.
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JAIME INÁCIO Parlamentar |
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IND 22/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de março de 2025
Ementa: Solicito a realização de adequações no trânsito da Avenida Cornélio Soares, especificamente no trecho compreendido entre os números 244 e 422, localizado entre o Espetinho Feitosa e a agência do Banco Sicredi.
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LINDOMAR DINIZ Parlamentar |
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MOC 14/2025 - Moção
Data apresentação:
18 de março de 2025
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo de Carvalho Nascimento ( Dona Carminha).
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ZÉ RAIMUNDO Parlamentar |
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MOC 13/2025 - Moção
Data apresentação:
18 de março de 2025
Ementa: Moção de aplausos à Filarmônica Vilabelenses.
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17 autores |
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PLL 22/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
11 de março de 2025
Ementa: Institui a Rede Municipal de Proteção e Acolhimento às Crianças e Adolescentes Órfãos do Feminicídio, Lei Francisquinha Godoy (in memoriam), bem como àquelas Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Município.
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Câmara de Vereadores - CVST Órgão |
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REQ 21/2025 - Requerimento
Data apresentação:
11 de março de 2025
Ementa: No sentido de viabilizar a instalação de duas lombadas horizontal com a sinalização do Município de Serra Talhada, na rua Cinco, Malhada.
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JULIANA APARECIDA CORRÊA TENÓRIO Parlamentar |
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PLL 21/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
11 de março de 2025
Ementa: Dispõe sobre a instituição do DIA MUNDIAL DA PAZ, no município de Serra Talhada/PE, e dá outras providências.
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Câmara de Vereadores - CVST Órgão |
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PLL 20/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
11 de março de 2025
Ementa: Denomina de Maria de Lourdes Alves de Lima, a rua localizada no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE.
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JAIME INÁCIO Parlamentar |
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REQ 20/2025 - Requerimento
Data apresentação:
11 de março de 2025
Ementa: Solicito uma passagem molhada na Conceição do Meio, conhecido como Manoel Panta no distrito de Caiçarinha da Penha.
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ANTÔNIO DE ANTENOR Parlamentar |
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REQ 19/2025 - Requerimento
Data apresentação:
11 de março de 2025
Ementa: Solicito uma passagem molhada no Riacho de São Domingo, conhecido como Beco Aladino no distrito de Tauapiranga.
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ANTÔNIO DE ANTENOR Parlamentar |
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PLL 19/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
11 de março de 2025
Ementa: Denomina de Engenheiro Lauro Ramos Bezerra, a rua localizada no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE.
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CHINA MENEZES Parlamentar |