Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
897 matérias | 0 em tramitação
897 matérias | 0 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
PLL 4/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
27 de janeiro de 2025
Ementa: Institui o Dia Municipal do Rio Pajeú, no
Município de Serra Talhada/PE, e dá outras
providências.
|
MANOEL ENFERMEIRO Parlamentar |
||
|
PLL 3/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
21 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de
placas indicativas de profundidade nas bordas das
piscinas públicas e privadas de uso coletivo no
município de Serra Talhada/PE.
|
MANOEL ENFERMEIRO Parlamentar |
||
|
IND 2/2025 - Indicação
Data apresentação:
13 de janeiro de 2025
Ementa: Uma Patrulha mecanizada para recuperação de estradas do, Porco da Cerca, Serrinha, São Miguel, Pedreira Barra do Maliço, Capitão, Terra Branca, Cacimba Carnaúbas, Carnaúba, catolé, Jardim/ Riacho do leite, Lema, Ponta do Poço, Riacho do Angico, Três Irmãos, Curralinho, Lagartixa, Mata do Pato, Passagem do meio Prece dos Nunes, Tabuleiro, Várzea de Cima, Canafistola, Carnaubinha, Ema, Lagoa do Laje, Deserto, Queimadinha, Serra da Forquilha, Tapuiu Todas no 5º Distrito de Serra Talhada – PE.
|
ANDRÉ MAIO Parlamentar |
||
|
IND 1/2025 - Indicação
Data apresentação:
13 de janeiro de 2025
Ementa: Viabilizar uma patrulha mecanizada para recuperação das estradas de: Carnaúba, Lajinha, Barra,Boi Morto, Jardim, São Pedro, Faz Malhadinha, Cacimba Velha, Herculano, Cacimba de Baixo, Água Branca, Lagoa, Tamboril, Cachoeira, Caldeirão, Gavião, São Bento, Cabana, Barreiros, Localizado no 4º distrito.
|
ANDRÉ MAIO Parlamentar |
||
|
PLL 2/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
9 de janeiro de 2025
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município, e dá outras providências.
|
Câmara de Vereadores - CVST Órgão |
||
|
PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
9 de janeiro de 2025
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município, e dá outras providências.
|
- |
-
|
|
|
PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
9 de janeiro de 2025
Ementa: Regulamenta a margem de consignável de empréstimos aos vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Serra Talhada e dá outras providências.
|
- |
||
|
PLL 1/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Serra Talhada/PE, e dá outras providências.
|
MANOEL ENFERMEIRO Parlamentar |
||
|
MOC 40/2024 - Moção
Data apresentação:
26 de dezembro de 2024
Ementa: Moção de aplausos, pela cerimônia de premiação do projeto Avança + Serra. PINHEIRO DO SÃO MIGUEL, MANOEL ENFERMEIRO, NAILSON GOMES E CHINA MENEZES.
|
- |
||
|
MOC 36/2024 - Moção
Data apresentação:
6 de dezembro de 2024
Ementa: Moção de aplausos, ao 14º BPM, pelo 31 anos de existência. MANOEL ENFERMEIRO.
|
- |
||
|
REQ 50/2024 - Requerimento
Data apresentação:
19 de novembro de 2024
Ementa: Solicito a Senhora Gabriela Pereira secretária de Obras, que seja viabilizada a construção de uma escola na comunidade da Melancia 5º distrito de Serra Talhada – PE. ANTONIO DA MELANCIA.
|
- |
||
|
MOC 34/2024 - Moção
Data apresentação:
19 de novembro de 2024
Ementa: Moção de aplausos aos policiais Sargento Rômulo Santos, Cabo Klebio Pereira e Soldado Leonardo Araújo. JAIME INÁCIO
|
- |