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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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897 matérias | 0 em tramitação
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REQ 90/2023 - Requerimento
Data apresentação: 12 de dezembro de 2023
Ementa: Requerimento nº 90/2023, que solicita ao Presidente do Banco do Nordeste, no sentido de viabilizar Linha de Crédito Emergencial aos Agricultores do Município, para aquisição de Ração e suprimentos essenciais para manutenção da pecuária do nosso município, diante da extrema necessidade e situação de calamidade que os agricultores da região vem enfrentando com os impactos de forte seca na região.
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REQ 89/2023 - Requerimento
Data apresentação: 12 de dezembro de 2023
Ementa: Requerimento nº 89/2023, de autoria do Vereador Rosimério Luiz Alves da Costa, que solicita a Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária de Saúde, a reforma na UBS do Jardim, da Comunidade Rural no 4º Distrito - Luanda, deste Município.
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IND 64/2023 - Indicação
Data apresentação: 12 de dezembro de 2023
Ementa: Indicação nº 64/2023, de autoria do Vereador André Maio, que solicita ao Deputado Federal Waldemar Oliveira e ao Presidente do AVANTE em Pernambuco, no sentido de criar um Projeto de Lei Objetivando a isenção de IPI na aquisição de motocicletas por mototaxistas devidamente cadastrados.
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MOC 67/2023 - Moção
Data apresentação: 8 de dezembro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos nº 067/2023 de autoria do Vereador Nailson Gomes, parabenizando o ex-Secretário de Educação Erivonaldo Alves da Silva pela sua gestão frente a secretaria, onde passou 11 meses, nos quais conseguiu mudar o quadro da educação na nossa cidade que obteve excelentes resultados contribuindo para o avanço da educação do município.
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MOC 66/2023 - Moção
Data apresentação: 8 de dezembro de 2023
Ementa: Moção de Pesar nº 066/2023 de autoria do Vereador Fabrício André Magalhães Terto, pelo falecimento da Senhora Januária Maria de Moraes, ocorrido no dia 04 de dezembro do corrente ano, neste Município.
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REQ 86/2023 - Requerimento
Data apresentação: 5 de dezembro de 2023
Ementa: Requerimento nº 86/2023, de autoria do Vereador Jaime Inácio, que solicita a Prefeita de Serra Talhada para a construção de uma sede comunitária.
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MOC 65/2023 - Moção
Data apresentação: 5 de dezembro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos nº 065/2023, de autoria do Vereador Manoel Casciano da Silva, ao senhor Ademir Martins, radialista serra-talhadense consagrado, pelos seus brilhantes 40 anos de carreira, tornando-se um dos mais antigos profissionais entre todas as rádios.
MANOEL ENFERMEIRO
Parlamentar
IND 63/2023 - Indicação
Data apresentação: 5 de dezembro de 2023
Ementa: Indicação nº 31/2023, de autoria do Vereador Antônio Dionízio, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizr a pavimentação da Rua Laurindo de Souza (Loteamento Portal da Serra) bairro José Tomé de Souza nesta cidade.
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MOC 64/2023 - Moção
Data apresentação: 1 de dezembro de 2023
Ementa: Moção de Pesar nº 064/2023, de autoria do Vereador Fabrício André Magalhães Terto, pelo falecimento do Senhor João Paulo de Melo e Silva, ocorrido no dia 18 de novembro do corrente ano.
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MOC 63/2023 - Moção
Data apresentação: 1 de dezembro de 2023
Ementa: Moção de Pesar nº 063/2023, pelo falecimento do Senhor José Pereira da Silva, conhecido por Walter do Mercado, da sua Esposa Maria Eunice Ferreira e do seu Neto Mylton Caique, família tradicional bastante conhecida e admirada por toda a população Serra-talhadense por suas comidas típicas no Mercado Público há 35 anos, ocorrido lamentavelmente no dia 30 de novembro do corrente ano.
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MOC 62/2023 - Moção
Data apresentação: 1 de dezembro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos nº 062/2023, de autoria do Vereador Nailson Gomes ao 1º Encontro de Sanfoneiros de Serra Talhada.
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IND 62/2023 - Indicação
Data apresentação: 28 de novembro de 2023
Ementa: Indicação nº 62/2023, de autoria do Vereador Antônio Rodrigues, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizar a pavimentação da Rua Helena Pereira da Silva (Loteamento Portal da Serra) bairro Tomé de Souza nesta cidade.
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