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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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897 matérias | 0 em tramitação
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PLL 24/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação: 24 de agosto de 2023
Ementa: CRIA O DIA MUNICIPAL JOVEM ESCRITOR, QUE INCENTIVA A ESCRITA DOS JOVENS DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA-PE.
GIN OLIVEIRA
Parlamentar
PLL 26/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação: 23 de agosto de 2023
Ementa: MODIFICA-SE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 035/2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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IND 48/2023 - Indicação
Data apresentação: 22 de agosto de 2023
Ementa: Indicação nº 48/2023, de autoria do Vereador Francisco Pinheiro, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária de Obras e Infraestrutura e Secretário de Esportes e Lazer para uma reforma na quadra poliesportiva na comunidade da Malhada (Baixa Renda) no bairro Bom Jesus.
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REQ 77/2023 - Requerimento
Data apresentação: 19 de agosto de 2023
Ementa: Requerimento nº 077/2023, de autoria do Vereador André Terto, que solicita a Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária de Saúde, no sentido de fornecer informações detalhadas com relaçao de médicos e os respectivos postos de saúde os quais atendem. Bem como as suas especialidades e valores pagos individualmente.
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MOC 36/2023 - Moção
Data apresentação: 18 de agosto de 2023
Ementa: Moção de Aplausos nº 036/2023, ao Senhor Anildomá Willans de Souza, pela nomeação ao Cargo de Coordenador do Escritório Estadual de Pernambuco.
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MOC 35/2023 - Moção
Data apresentação: 18 de agosto de 2023
Ementa: Moção de Pesar nº 035/2023, de autoria do Vereador Francisco Pinheiro de Barros, pelo falecimento da Senhora Risoneide Ramos de Fontes.
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PLL 23/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação: 18 de agosto de 2023
Ementa: FICA INSTITUÍDO O DIA DO TAXISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 25 DE JULHO, EM SERRA TALHADA/PE.
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REQ 73/2023 - Requerimento
Data apresentação: 15 de agosto de 2023
Ementa: Requerimento nº 073/2023, de autoria do Vereador José Raimundo, que solicita ao Presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, no sentido de enviar a esta Casa Legislativa as seguintes informações referentes ao TV Serra.
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MOC 34/2023 - Moção
Data apresentação: 14 de agosto de 2023
Ementa: Moção de Pesar nº 034/2023, de autoria do Vereador Manoel Casciano da Silva, pelo falecimento do Senhor Regis Feitosa Carvalho Mota, corretor de Imóveis, que lutava contra o Câncer.
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PLL 22/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação: 11 de agosto de 2023
Ementa: ALTERA A LEI Nº 788, DE 19 DE ABRIL DE 1991.
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PLL 19/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação: 9 de agosto de 2023
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.904, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
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REQ 71/2023 - Requerimento
Data apresentação: 8 de agosto de 2023
Ementa: Requerimento nº 071/2023, de autoria do Vereador André Terto, que solicita a Prefeita de Serra Talhada, junto ao Superintendente de Trâmsito - STTRANS, no sentido de fornecer informações detalhadas dos contratos de obras e servios de engenharia de trádego de Município, especificando os engenheiros responsáveis pelos respectivos projetos e os valores recebidos de 2021 até a presente data.
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