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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE

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PLL 1/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação: 5 de janeiro de 2023
Ementa: MODIFICA-SE OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI COMPLEMNTAR MUNICIPAL Nº 035/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 384, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOC 36/2022 - Moção
Data apresentação: 23 de dezembro de 2022
Ementa: Moção de Aplausos nº 036/2022 de autoria do Vereador José Raimundo Filho, ao Senhor Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva Superintendente Regional da CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).
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MOC 35/2022 - Moção
Data apresentação: 23 de dezembro de 2022
Ementa: Moção de Aplausos nº 035/2022 de autoria do Vereador José Raimundo Filho, ao Senhor Thiago Ângelus Conceição Brandão, Superintendente Regional do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Pernambuco.
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MOC 33/2022 - Moção
Data apresentação: 23 de dezembro de 2022
Ementa: Moção de Aplausos nº 033/2022 de autoria dos Vereadores Ronaldo Romão de Sousa e Rosimério Luiz Alves Costa, aos Delegados Alexandre Barros e Marcos Virgínio.
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MOC 32/2022 - Moção
Data apresentação: 16 de dezembro de 2022
Ementa: Moção de Aplausos nº 032/2022 de autoria do Vereador Manoel Casciano da Silva, a Rádio Cultura FM.
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MOC 31/2022 - Moção
Data apresentação: 16 de dezembro de 2022
Ementa: Moção de Pesar nº 031/2022, de autoria dos Vereadores Francisco Pinheiro de Barros e Manoel Casciano da Silva, pelo falecimento da Senhora Izabel Pereira Nogueira, popularmente conhecida por "Tia Bel", professora renomada por toda a população Serra-talhadense, ocorrido no dia 13 de dezembro do corrente ano, nesta Cidade.
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MOC 30/2022 - Moção
Data apresentação: 15 de dezembro de 2022
Ementa: Moção de Aplausos nº 030/2022 de autoria do Vereador Rosimério Luiz Alves Costa, ao Senhor Aldemir Mourato, 3º Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba (PMPB), lotado no 5º CIPM, Princesa Isabel-PB.
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MOC 29/2022 - Moção
Data apresentação: 7 de dezembro de 2022
Ementa: Moção de Aplausos nº 029/2022, aos Alunos dos Colégios Fausto Pereira e Cônego Torres.
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REQ 73/2022 - Requerimento
Data apresentação: 6 de dezembro de 2022
Ementa: Requerimento nº 073/2022, de autoria do Vereador Evandro de Souza Lima, que solicita à Prefeita de Serra Talhada e ao Secretário de Obras, no sentido de viabilizar reforma e implantação de parque para recreação infantil da praça situada à Av. Joaquim Tiburtino de Lima, no 8º distrito de Varzinha, do município de Serra Talhada-PE.
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REQ 72/2022 - Requerimento
Data apresentação: 29 de novembro de 2022
Ementa: Requerimento nº 072/2022, de autoria do Vereador José Raimundo Filho, que solicita a Prefeita de Serra Talhada, para designar a Secretaria de Educação que institua uma comissão de trabalho para acompanhar e desenvolver um plano de ação sobre os recursos dos precatórios do FUNDEB, onde possa definir os professores que irão compor a lista, bem como o plano de execução referente aos recursos que serão para rateio r manutenção da Rede Municipal contemplada nos 40%.
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IND 100/2022 - Indicação
Data apresentação: 22 de novembro de 2022
Ementa: Indicação nº 100/2022, deu autoria da Vereadora Alice Conrado, solicitando à Prefeita de Serra Talhada, junto ao Secretário de Obras e Infraestrutura, para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Avenida Monsenhor João Kerly, localizada no bairro IPSEP, nesta cidade.
ALICE CONRADO
Parlamentar
IND 99/2022 - Indicação
Data apresentação: 22 de novembro de 2022
Ementa: Indicação nº 99/2022, deu autoria do Vereador Antônio Rodrigues, solicitando à Prefeita de Serra Talhada, junto ao Secretário de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizar a construção e um novo Cemitério na Comunidade Rural de Malhada do Juá - 1º Distrito deste Município.
ANTÔNIO RODRIGUES
Parlamentar