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Ano da Licitação: 2023

Processo Licitatório nº 09/2023

Dispensa - nº 09/2023

Ano: 2023

PROCESSO Nº 09/2023

DISPENSA Nº 09/2023


Unidade Compradora: Câmara Municipal de Serra Talhada
CNPJ: 11.407.160/0001-76
Categoria: Mão de Obra
Situação: Homologada
Descrição do Objeto:
inspeção dos locais de trabalho para fins de verificar a conformidade do local com as regras de segurança e medicina do trabalho, bem como a implementação do e-social 4ª fase de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) e treinamento nas normas regulamentadoras: NR6, NR12, NR18, NR35, elaboração do programa de gerenciamento de riscos, laudo técnico das condições do ambiente de trabalho e programa de controle médico de saúde ocupacional, gerenciamento dos exames periódicos, admissionais, demissionais e de retorno ao trabalho.
Agente de Contratação: Não informado
R$ 9.241,68
Valor
Estimado
R$ 9.241,68
Valor
Homologado
0
Itens
Licitados
5
Anexos
Disponíveis

INFORMAÇÕES DETALHADAS

PROCESSO
Ano:
2023
Processo Nº:
09/2023
MODALIDADE
Modalidade de Contratação:
Dispensa
Procedimento Nº:
09/2023
DISPUTA
Modo de Disputa:
Aberto
Instrumento Convocatório:
Edital
Categoria do Processo:
Mão de Obra

Contratos Relacionados

Contrato Fornecedor Valor Data Assinatura Vigência Status Ações
014/2023
ENGEBRITO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA
43712709000122
R$ 8.400,00 14/06/2023 14/06/2023
a
31/12/2023
Encerrado Ver

Dados completos da licitação

Título do Documento Ações
Contrato nº 14.2023
1770123832_23_0_Contrato_n_14.2023_-_Dispensa_005._2023_-_Processo_09.2023_-_E-social.pdf
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Edital e Justificativa da Dispensa
1770123832_23_1_Edital_e_Justificativa_da_Dispensa_05.2023.pdf
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Parecer Jurídico da Dispensa 005. 2023
1770123832_23_2_Parecer_Jur_dico_da_Dispensa_005._2023_-_Processo_09.2023_-_E-social.pdf
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Ratificação.Adjudicação Homologação da Dispensa
1770123832_23_3_Ratifica_o.Adjudica_o._Homologa_o_da_Dispensa_05.2023.pdf
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Termo Referencia
1770123832_23_4_Termo_Ref._Dispensa_5.2023.pdf
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Empenhos Relacionados

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Datas Importantes

DATA DA PUBLICAÇÃO
09/06/2023 00:00
DATA DA ABERTURA DA PROPOSTA
___/___/___ __:__
DATA DO ENCERRAMENTO DA PROPOSTA
___/___/___ __:__

Documentos e Anexos

5 documento(s)
Contrato nº 14.2023
Edital e Justificativa da Dispensa
Parecer Jurídico da Dispensa 005. 2023
Ratificação.Adjudicação Homologação da Dispensa
Termo Referencia

Status e Controles

SRP: Não
Resultado: Não

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