Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
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897 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MOC 66/2025 - Moção
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: uma Moção de Aplausos
de autoria do Vereador Antônio de Assis do Nascimento, à Rádio Cultura FM 92,9,
que realiza um excelente trabalho através de todos os seus dignos profissionais, com um
cordial destaque a Diretora Presidente Gláucia Maria Pereira Kerhle e aos demais
colaboradores, por seu aniversário de 35 anos da sua fundação, bem como pelos
relevantes serviços que a emissora vem prestando ao Município de Serra Talhada.
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ANTÔNIO DE ANTENOR Parlamentar |
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MOC 65/2025 - Moção
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: uma Moção de Aplausos
de autoria do Vereador José Raimundo Filho à Senhora Ivanilda Souza Mangueira, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade de Serra Talhada Pernambuco.
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ZÉ RAIMUNDO Parlamentar |
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REQ 63/2025 - Requerimento
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: uma solicitação ao Senhor Célio Antunes — Superintendente da STTRANS e a Senhorita Gabriela Pereira Simões- Secretária de Obras e Infraestrutura , para realizar a construção de uma lombada elevada com faixa de pedestres na Rua Manoel Pereira Lins nas imediações do número 1865 no bairro do IPSEP, nesta cidade.
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NAILSON GOMES Parlamentar |
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PLE 35/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Revoga integralmente a Lei Municipal nº 1.895, de 23
de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA/PE - PMST Órgão |
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: Concede TITULO DE CIDADAO SERRATALHADENSE ao Senhor Humberto Ferreira de Albuquerque.
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ANTÔNIO RODRIGUES Parlamentar |
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PLE 34/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
15 de setembro de 2025
Ementa: Modifica a Lei Complementar nº 224, de 15 de abril de 2014, e dá outras providências.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA/PE - PMST Órgão |
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IND 84/2025 - Indicação
Data apresentação:
12 de setembro de 2025
Ementa: uma solicitação a Excelentíssima Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita, junto ao Senhor Flaviano Marques da Silva, Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, no sentido de viabilizar a recuperação da estrada vicinal conhecida como Estrada das Granjas, do perímetro irrigado Cachoeira 2 via de ligação fundamental entre o Lote 23 e a Avenida Vicente Inácio de Oliveira na BR-232, nesta Cidade.
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TÉRCIO SIQUEIRA Parlamentar |
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IND 83/2025 - Indicação
Data apresentação:
12 de setembro de 2025
Ementa: uma solicitação, a Excelentíssima Prefeita Márcia Conrado, a Senhora Gabriela Pereira Secretária de Obras e Infraestrutura, e ao Senhor Sinézio Rodrigues,
Secretário de Meio Ambiente, a necessidade de reforma da praça dos Pneus, localizado na rua Antônio Lima, no Bairro Vila Bela.
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GILLIARD MENDES Parlamentar |
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MOC 64/2025 - Moção
Data apresentação:
12 de setembro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos de autoria do Vereador GILLIARD MENDES DE MELO, a toda Comunidade Católica pela realização da 235ª Festa de Nossa Senhora da Penha, ocorrida no período de 29 de agosto a 08 de setembro de 2025.
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GILLIARD MENDES Parlamentar |
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MOC 63/2025 - Moção
Data apresentação:
11 de setembro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos de autoria do Vereador Antônio de Assis do Nascimento, aos Garis do Município, pelo excelente trabalho que beneficiou toda a cidade durante a 235ª Festa de Setembro — Padroeira Nossa Senhora da Penha.
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ANTÔNIO DE ANTENOR Parlamentar |
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PLE 33/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
11 de setembro de 2025
Ementa: Modifica a Lei Complementar nº 224, de 15 de abril de 2014, e dá outras providências.
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
9 de setembro de 2025
Ementa: Concede TITULO DE CIDADAO SERRATALHADENSE ao Senhor Waldemar de Andrada Ignacio de Oliveira.
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PINHEIRO DO SÃO MIGUEL Parlamentar |