Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
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897 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 87/2025 - Indicação
Data apresentação:
30 de setembro de 2025
Ementa: uma solicitação a excelentíssima Senhora Marcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária de Obras e Infraestrutura Gabriela Pereira da Silva Simões no sentido de viabilizar a pavimentação na Rua FRANCISCO PORFIRO bairro Caxixola (Próximo a Igreja Batista Renovada) nesta Cidade.
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ANTÔNIO RODRIGUES Parlamentar |
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MOC 69/2025 - Moção
Data apresentação:
30 de setembro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos de autoria do Vereador
M'allacy Kleiton Caboclo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, à
Secretaria -EstKinal de Saúde, bem como à dedicada equipe de servidores do Hospital Professor
Agemenon Magalhães (HOSPAM) e da unidade Eduardo Campos, pela importante e louvável
colaboração na realização e apoio à Carreta da Mulher em nosso município.
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CHINA MENEZES Parlamentar |
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REQ 65/2025 - Requerimento
Data apresentação:
30 de setembro de 2025
Ementa: uma solicitação ao Senhor Célio Antunes, Superintendente da STTRANS e a Srta Gabriela Pereira, Secretária de Obras e Infraestrutura , para realizar a elevação de uma lombada existenta na Rua Floriano Peixoto, em frente ao número 1507 no bairro Alto da Conceição, nesta cidade
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NAILSON GOMES Parlamentar |
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REQ 64/2025 - Requerimento
Data apresentação:
30 de setembro de 2025
Ementa: uma solicitação ao Senhor Célio Antunes - Superintendente da STTRANS, para realização de faixas de pedestres na Rua Manoel Pereira Lins nas mediações do número 866 em frente ao Geladão Nogueira, e do outro lado da via em frente à Igreja, nesta cidade.
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NAILSON GOMES Parlamentar |
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PLE 40/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
30 de setembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a gratificação aos servidores ocupantes do cargo de Gerente de Unidade Básica de Saúde, integrantes do quadro efetivo do Município de Serra Talhada/PE, e dá outras providências.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA/PE - PMST Órgão |
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PLE 39/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
30 de setembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre o incentivo financeiro por desempenho das equipes de Saúde da Família e Multiprofissionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Serra Talhada, e dá outras providências.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA/PE - PMST Órgão |
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PLE 38/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
30 de setembro de 2025
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2026.
LOA 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA/PE - PMST Órgão |
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PLE 36/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
30 de setembro de 2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir e realizar a Eco Gincana Escola Sustentável no Município de Serra Talhada, a conceder premiações de caráter educativo e ambiental às equipes vencedoras, e dá outras providências.
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IND 86/2025 - Indicação
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: uma solicitação à Excelentíssima Senhora Marcia Conrado de Lorena e Sá, Prefeita de Serra Talhada e a Ilustríssima Senhora Gabriela Pereira da Silva Simões, Secretária de Obras, no sentido de viabilizar a instalação de 03 (três) redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Aristides José de Melo em frente as residências de número 36,47"A" e 87 "A" no bairro Tancredo Neves, nesta Cidade.
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CHINA MENEZES Parlamentar |
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IND 85/2025 - Indicação
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: uma solicitação a Prefeita, Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, no sentido de enviar a esta Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que reajuste, de forma real, os vencimentos dos servidores ocupantes do cargo de Guarda Municipal, que, atualmente, são remunerados abaixo do mínimo legal.
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ANTÔNIO DE ANTENOR Parlamentar |
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MOC 68/2025 - Moção
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: uma Moção de Aplausos,
ao DIA DO ORTOPEDISTA, comemorado na data de 19 de setembro, de autoria do
Presidente MANOEL CASCIANO DA SILVA.
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MANOEL ENFERMEIRO Parlamentar |
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MOC 67/2025 - Moção
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: uma Moção de Aplausos de autoria do
Vereador Nailson Gomes, parabenizando à Cooperativa de Reciclagem Recicla Serra Talhada
pelo trabalho realizado na Festa de Setembro 2025.
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NAILSON GOMES Parlamentar |