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Declara de utilidade pública a Cooperativa de Reciclagem de Serra Talhada e Região, e dá outras providências.

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uma solicitação à Excelentíssima Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita do Município de Serra Talhada, e à Senhora Gabriela Pereira, Secretária Municipal de Obras, para que seja realizada a reforma da quadra poliesportiva da Malhada, localizada no bairro Bom Jesus.

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uma solicitação a Excelentíssima Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita, junto ao Senhor Célio Márcio Antunes de Lima, Superintendente da Autarquia de Trânsito e Transportes, no sentido de viabilizar aplicações de placas de sinalizações para paradas obrigatórias na Rua Antônio da Cruz Sampaio, no cruzamento com a Rua Professora Maria José Kehrle, no bairro AABB.

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uma solicitação a Excelentíssima Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita, junto a Senhora Idbas Kathleen Lima de Carvalho, Secretária Municipal de Iluminação Pública, no sentido de viabilizar a iluminação da Avenida Triunfo dando inicio do viaduto até o posto de gasolina, no Bairro São Cristóvão.

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Moção de Aplausos de autoria do Vereador TÉRCIO BARBOSA DE SIQUEIRA, à Polícia Militar do Estado de Pernambuco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade pernambucana ao longo de seus 200 anos de existência, celebrados no ano de 2025.

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Moção de Aplausos de autoria do Vereador Manoel Casciano da Silva (Manoel Enfermeiro), ao 250 Encontro da Paz entre as Famílias, celebrada uma missa, na última sexta-feira (17/10), no Município de Belém do São Francisco.

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Moção de Aplausos de autoria da Vereadora Alice Pereira de Lorena e Sá, à Escola Municipal Barão do Pajeúl pelo desfile cívico em homenagem ao centenário da Igreja de Nossa Senha das Dores, realizado no dia 27 de setembro do corrente ano, em Bernardo Vieira, Sede do 20 Distrito de Serra Talhada/PE.

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uma solicitação a Excelentíssima Senhora, Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária de Iluminação pública, Sra. Idbas kathleen Lima de Carvalho, no sentido de viabilizar substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, localizadas na vila de Caiçarinha da penha, neste Município.

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Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB-ST) de Serra Talhada (PE) e dá outras providências.

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Dispõe sobre a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público para Secretaria de Assistência Social e Cidadania, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.

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Revoga expressamente o art. 78 da Lei Complementar Municipal nº 34, de 28 de dezembro de 2005 (Código Tributário Municipal), por incompatibilidade com o art. 8º-A da Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003, e com o §7º do art. 41 da Lei Complementar Municipal nº 310, de 28 de dezembro de 2016.

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Altera a Lei Complementar nº 034/2005, que institui o Código Tributário Municipal de Serra Talhada, para dispor sobre isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) para consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica com consumo mensal de até 80 kWh.

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