Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
897 matérias | 0 em tramitação
897 matérias | 0 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
PLL 51/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
25 de novembro de 2025
Ementa: Institui o "Dia de Conscientização da Prática de
Atividade Física" no Município de Serra
Talhada/PE, a ser realizado aos Domingos,
autorizando a destinação temporária de
logradouros e avenidas públicas para a prática de
atividades fisicas, e dá outras providências.
|
GILLIARD MENDES Parlamentar |
||
|
IND 98/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de novembro de 2025
Ementa: uma solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita, Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo junto a Secretária de Obras, Gabriela Pereira da Silva Simões e ao Presidente da Autarquia de Transito e Transportes (STTRANS), Célio Márcio Antunes De Lima, para a construção de dois redutores de velocidade na Rua Agostinho Pereira de Lima, bairro São Cristóvão na altura do bar Longe de Casa, próximo a saída da Avenida Triunfo, e outro na Rua Vinte Um de Abril, na altura do Mercadinho de Paulo Miranda localizado na Avenida Saco.
|
PINHEIRO DO SÃO MIGUEL Parlamentar |
||
|
PLE 48/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
18 de novembro de 2025
Ementa: Institui o Núcleo de Cidadania de Adolescentes – NUCA, como ação de funcionamento contínuo, vinculado às Secretarias Municipais de Assistência Social e Cidadania, Educação, Saúde, Esportes e lazer, Cultura e Meio Ambiente de Serra Talhada/PE.
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA/PE - PMST Órgão |
||
|
PLE 47/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
18 de novembro de 2025
Ementa: Altera a Lei nº 1.561, de 9 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA/PE - PMST Órgão |
||
|
PLE 46/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
18 de novembro de 2025
Ementa: Altera a Lei nº 2.128, de 13 de outubro de 2025, e dá outras providências.
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA/PE - PMST Órgão |
||
|
MOC 79/2025 - Moção
Data apresentação:
11 de novembro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos
de autoria do Vereador Francisco Pinheiro de Barros, ao cantor e compositor,
Francisco Flávio Leandro Furtado, em reconhecimento à sua notável e consistente
contribuição para a cultura nordestina e brasileira, com especial relevância para a região
do Pajeú e o município de Serra Talhada/PE.
|
PINHEIRO DO SÃO MIGUEL Parlamentar |
||
|
REQ 72/2025 - Requerimento
Data apresentação:
11 de novembro de 2025
Ementa: uma solicitação a Ilustríssima Senhora Prefeita, Márcia Conrado de Lorena e Sá Araujo, para prestar esclarecimentos acerca de possíveis irregularidades na gestão de recursos do município.
REQUERIMENTO NÃO APROVADO
|
CHINA MENEZES Parlamentar |
||
|
REQ 71/2025 - Requerimento
Data apresentação:
11 de novembro de 2025
Ementa: excelentíssima senhora Márcia Conrado, Prefeita, junto ao secretario de agricultura flaviano Marcos da silva, após "Trabalhos de hoje," solícito a limpeza e manutenção do açude de santa Rita, fonte essencial de abastecimento de água para os moradores da localidade.
|
JAIME INÁCIO Parlamentar |
||
|
PLL 50/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
11 de novembro de 2025
Ementa: "Declara de uso exclusivo de pedestres o
trecho da Travessa da Igreja, conhecida como
Calçadão da Cohab, localizada em frente à
Igreja São Francisco de Assis, no Bairro
Tancredo Neves (Cohab), em Serra Talhada/
PE".
|
ZÉ RAIMUNDO Parlamentar |
||
|
Emend 19/2025 - Emendas Impositivas
Data apresentação:
11 de novembro de 2025
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA Nº 19/2025
|
ANDRÉ MAIO Parlamentar |
||
|
Emend 18/2025 - Emendas Impositivas
Data apresentação:
11 de novembro de 2025
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA Nº 18/2025
|
- |
||
|
Emend 17/2025 - Emendas Impositivas
Data apresentação:
11 de novembro de 2025
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA Nº 17/2025
|
CHINA MENEZES Parlamentar |