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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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897 matérias | 0 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Emend 4/2025 - Emendas Impositivas
Data apresentação: 11 de novembro de 2025
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2025
ANDRÉ MAIO
Parlamentar
Emend 3/2025 - Emendas Impositivas
Data apresentação: 11 de novembro de 2025
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2025
ANTÔNIO RODRIGUES
Parlamentar
Emend 2/2025 - Emendas Impositivas
Data apresentação: 11 de novembro de 2025
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA Nº 02/2025
ANTÔNIO DE ANTENOR
Parlamentar
Emend 1/2025 - Emendas Impositivas
Data apresentação: 11 de novembro de 2025
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2025
ALICE CONRADO
Parlamentar
IND 97/2025 - Indicação
Data apresentação: 4 de novembro de 2025
Ementa: uma solicitação a Excelentíssima Senhora Marcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita de Serra Talhada,junto a Secretária de Obras e Infraestrutura Gabriela Pereira da Silva Simões no sentido de viabilizar a pavimentação da Rua Estenio Juliano Pereira de Melo e Silva próximo a Creche e a Escola Zuleide Feitosa de Carvalho bairro IPSEP nesta cidade.
ANTÔNIO RODRIGUES
Parlamentar
MOC 78/2025 - Moção
Data apresentação: 4 de novembro de 2025
Ementa: Moção de Pesar de autoria do Vereadores Manoel Casciano da Silva, Nailson da Silva Gomes, Romério Sena Brasil e Ronaldo de Sousa Romão, pelo falecimento da Senhora Priscila Rodrigues de Farias Nascimento, comerciária, ocorrido no dia 28 de outubro do corrente ano, em Serra Talhada/PE.
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REQ 70/2025 - Requerimento
Data apresentação: 4 de novembro de 2025
Ementa: solicitação à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, e ao Senhor Almir Cirilo, Secretário Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, no sentido de viabilizarem o envio de carros-pipa para socorrer os agricultores dos distritos do Município de Serra Talhada, que vêm sofrendo com um prolongado período de estiagem.
LINDOMAR DINIZ
Parlamentar
PLE 45/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação: 4 de novembro de 2025
Ementa: Altera o anexo único da Lei Complementar n° 188, de 3 maio de 2013, e dá outras providências.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA/PE - PMST
Órgão
IND 96/2025 - Indicação
Data apresentação: 30 de outubro de 2025
Ementa: uma solicitação a Excelentíssima Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita, junto a senhor Flaviano Marcos da Silva, Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, que seja viabilizada uma PATROL para recuperação da estrada da Conceição de Cima, Conceição do Meio e Conceição de Baixo. Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades localizado no 3° Distrito de Serra Talhada - PE.
RONALDO DE DJA
Parlamentar
MOC 77/2025 - Moção
Data apresentação: 28 de outubro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos de autoria dos Vereadores Manoel Casciano da Silva e Nailson da Silva Gomes, ao senhor José Raimundo dos Santos, conhecido artisticamente por Rai Di Serra, em reconhecimento aos seus 40 anos de carreira musical, marcados pela dedicação, talento e pela valiosa contribuição à cultura popular de Serra Talhada e de todo o Nordeste brasileiro.
NAILSON GOMES
Parlamentar
MOC 76/2025 - Moção
Data apresentação: 28 de outubro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos de autoria de TODOS OS VEREADORES, A Guarda Civil Municipal de Serra Talhada,pela passagem dos seus 32 anos de fundação, celebrados no dia 12 de outubro de 2025.
Câmara de Vereadores - CVST
Órgão
REQ 69/2025 - Requerimento
Data apresentação: 28 de outubro de 2025
Ementa: excelentíssima senhora Márcia Conrado, Prefeita, junto ao secretario de agricultura flaviano Marcos da silva, no sentido de implementar ações emergenciais e estruturais de combate aos efeitos da seca nas comunidades rurais do município de serra talhada/PE.
JAIME INÁCIO
Parlamentar