Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1/2021 - Lei
Data:
15 de fevereiro de 2021
Ementa: DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDÊ - ACS E ACE
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Municipal | - | ||
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LEI 1/2021 - Lei
Data:
15 de fevereiro de 2021
Ementa: DENOMINA DE RAIMUNDO LUIZ DE AQUINO (PROJETADA 03), LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SRA DA CONCEIÇÃO
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Municipal | - | ||
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LEI 1/2021 - Lei
Data:
15 de fevereiro de 2021
Ementa: MODIFICA O ANEXO I DA LEI N-¦ 1.660 DE 2018 - SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO IND. +Ç NECESSIDADE TEMPO. DA SEC. M
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Municipal | - | ||
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LEI 1/2021 - Lei
Data:
15 de fevereiro de 2021
Ementa: MODIFICA O ANEXO I DA LEI N-¦ 1.685 DE 2018 - CONTRATA+ç+âO DE PESSOAL POR TEMPO IND. POR NECESSIDADE DA SEC. DE DESEN_
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Municipal | - | ||
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LEI 1/2021 - Lei
Data:
15 de fevereiro de 2021
Ementa: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE Municípios BRASILEIROS (VACINAS)
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Municipal | - | ||
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LEI 1/2021 - Lei
Data:
15 de fevereiro de 2021
Ementa: DENOMINA DE RUA LEONOR GOMES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BELA (1)
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Municipal | - | ||
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LEI 1/2021 - Lei
Data:
15 de fevereiro de 2021
Ementa: DENOMINA DE RUA LEONEL INÁCIO DE OLIVEIRA (BRIZOLA INÁCIO) NO BAIRRO VILA BELA EM SERRA TALHADA
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Municipal | - | ||
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LEI 1/2021 - Lei
Data:
15 de fevereiro de 2021
Ementa: DENOMINA DE RUA ARLINDO DE SENA BRASIL, NO BAIRRO VILA BELA EM SERRA TALHADA
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Municipal | - | ||
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LEI 1/2021 - Lei
Data:
15 de fevereiro de 2021
Ementa: DENOMINA DE CICERO ROBERTO DA SILVA (ROBERTO CAPOTARIA), A AÉREA ONDE SE REALIZADA A FEIRA DO GADO
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Municipal | - | ||
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LEI 1/2021 - Lei
Data:
15 de fevereiro de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAIS - OS, EM SERRA TALHADA
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LEI 1/2021 - Lei
Data:
15 de fevereiro de 2021
Ementa: PRORROGA O PRAZO DO RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM SERRA TALHADA
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