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Normas Jurídicas

Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE

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Norma Jurídica Esfera Autoria Texto
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LEI 1810/2021 - Lei
Data: 21 de janeiro de 2021
Ementa: DENOMINA DE ISABEL OTAVIANA DE BARROS, A TRAVESSA NO BAIRRO AABB.
Municipal -
LEI 1/2021 - Lei
Data: 21 de janeiro de 2021
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais , adequando-os ao disposto na Medida Provi s6ri a n!! 1.021, publicado no Diário Oficial da União 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o salario mínimo, e da outras providencias.
Municipal -
LEI 1/2021 - Lei
Data: 21 de janeiro de 2021
Ementa: MODIFICA O A LEI N-¦ 1.755 DE 2020 - RECONHECE A CALAMIDADE PUBLICA.
Municipal -
LEI 1/2021 - Lei
Data: 21 de janeiro de 2021
Ementa: Desafeta área de bem Imóvel de uso comum, autoriza a permuta do bem imóvel, e dá outras providências.
Municipal -
LEI 1/2021 - Lei
Data: 21 de janeiro de 2021 | Publicação: 21/01/2021
Ementa: RENOMECLATURA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.
Municipal -
dec 9/2020 - Decretos
Data: 22 de dezembro de 2020 | Publicação: 22/12/2020
Ementa: Decreto Legislativo n° 009.2020
Municipal -
dec 7/2020 - Decretos
Data: 9 de outubro de 2020 | Publicação: 09/10/2020
Ementa: Decreto Legislativo n° 007.2020
Municipal -
dec 6/2020 - Decretos
Data: 9 de outubro de 2020 | Publicação: 09/10/2020
Ementa: Decreto Legislativo n° 006.2020
Municipal -
dec 8/2020 - Decretos
Data: 1 de outubro de 2020 | Publicação: 01/10/2020
Ementa: Decreto Legislativo n° 008.2020
Municipal -
LEI 4/2020 - Lei
Data: 1 de outubro de 2020 | Publicação: 01/10/2020
Ementa: DENOMINA DE AVENIDA JOS+ë AURIC+ëLIO BARBOSA - DIDI (AV. PROJETADA 03), LOCALIZADA NO BAIRRO JOS+ë RUFINO ALVES (CAXIXOLA),
Municipal -
LEI 3/2020 - Lei
Data: 1 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE MARIA EM+ìLIA DOS SANTOS BARROS, A PRA+çA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NESTA CIDADE
Municipal -
LEI 2/2020 - Lei
Data: 1 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE AV. LUIZ RUFINO ALVES (AV. PROJETADA 01), LOCALIZADA NO BAIRRO JOS+ë RUFINO ALVES (CAXIXOLA), NESTA CIDADE
Municipal -