Data: 28 de novembro de 2025

Ementa: Plano Plurianual para o quadiênio 2026 -2029

Data: 26 de novembro de 2025

Ementa: Altera a Lei nº 2.128, de 13 de outubro de 2025, e dá outras providências.

Data: 14 de novembro de 2025

Ementa: Declara de uso exclusivo de pedestres a Travessa da Igreja São Francisco de Assis, localizada na Praça Dorgival Pereira da Silva (conhecida como Calçadão da COHAB), no bairro Tancredo Neves, em Serra Talhada/PE.

Data: 14 de novembro de 2025

Ementa: Denomina de Rua Sônia Batista Soares de Sousa Melo, (Projetada 19) localizada no Bairro José Rufino Alves (Caxixola), em Serra Talhada/PE.

Data: 6 de novembro de 2025

Ementa: Revoga expressamente o art. 78 da Lei Complementar Municipal no 34, de 29 de dezembro de 2005 (Código Tributário Municipal), por incompatibilidade com o art. 80-A da Lei Complementar Federal no 116, de 31 de julho de 2003, e com o §70 do art. 41 da Lei Complementar Municipal no 310, de 30 de dezembro de 2016.

Data: 6 de novembro de 2025

Ementa: Altera a Lei Complementar no 034/2005, que institui o Código Tributário municipal de Serra Talhada, para dispor sobre isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) para consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica com consumo mensal de até 80 kWh.

Data: 6 de novembro de 2025

Ementa: Dispõe sobre a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público para Secretaria de Assistência Social e Cidadania, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências.

Data: 6 de novembro de 2025

Ementa: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB-ST) de Serra Talhada (PE), e dá outras providências.

Data: 29 de outubro de 2025

Ementa: Declara de utilidade pública a Cooperativa de Reciclagem de Serra Talhada e Região, e dá outras providências.

Data: 16 de outubro de 2025

Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA DO CARMO DE CARVALHO NASCIMENTO (DONA CARMINHA), LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES (CAXIXOLA), EM SERRA TALHADA/PE.

Data: 15 de outubro de 2025

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E REALIZAR A ECO GINCANA ESCOLA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, A CONCEDER PREMIAÇÕES DE CARÁTER EDUCATIVO E AMBIENTAL ÀS EQUIPES VENCEDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15 de outubro de 2025

Ementa: FICA PROIBIDO O PLANTIO DAS ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS A EXEMPLO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUSS) E FICUS (FICUS BENJAMINA L.), ENTRE OUTROS EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.