Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1092/2004 - Lei
Data:
30 de julho de 2004
Ementa: LEI Nº 1.092.2004 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA - PE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2.005 A 2.008
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Municipal | - | ||
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LEI 1091/2004 - Lei
Data:
30 de julho de 2004
Ementa: LEI Nº 1.091.2004 - FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DESTE MUNICIPIO PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LEI 1090/2004 - Lei
Data:
31 de maio de 2004
Ementa: LEI Nº 1.090.2004 - DENOMINA DE PRAÇA ENOCK DE LIMA A PRAÇA PROJETADA NO BAIRRO DA AABB, PARALELA AO NORTE COM A TRAVESSA CEARÁ
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Municipal | - | ||
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LEI 1088/2004 - Lei
Data:
5 de maio de 2004
Ementa: LEI Nº 1.088.2004 - CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DE DEZ POR CENTO AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA
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LEI 1087/2004 - Lei
Data:
30 de abril de 2004
Ementa: LEI Nº 1.087.2004 - DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL EMÍDIO ALVES DE LIMA, A ESCOLA LOCALIZADA NA FAZENDA GAVIÃO EM LUANDA 4º DISTRITO DE SERRA TALHADA
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LEI 1086/2004 - Lei
Data:
30 de abril de 2004
Ementa: LEI Nº 1.086.2004 - DENOMINA DE AVENIDA LUIZA FERRAZ DE LIMA, A AVENIDA JOÃO GOMES DE LUCENA E PARALELA COM A RUA JOAQUIM NABUCO
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LEI 1085/2004 - Lei
Data:
5 de março de 2004
Ementa: LEI Nº 1.085.2004 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PREVISTA
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LEI 1084/2004 - Lei
Data:
3 de março de 2004
Ementa: LEI Nº 1.084.2004 - DENOMINA DE RUA MÁRCIA SILENE FERREIRA BRANDÃO, A RUA PROJETADA NA VILA TAUAPIRANGA - SEDE O 6º DISTRITO DE SERRA TALHADA
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