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Normas Jurídicas

Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE

Normas Jurídicas

Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.

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1088 normas | 1075 municipais
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Norma Jurídica Esfera Autoria Texto
Integral
Detalhes
LEI 1106/2005 - Lei
Data: 4 de maio de 2005
Ementa: SISTEMATIZA A ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL CONTRATADO PARA REALIZAR SERVIÇOS NOS PROGRAMAS QUE UTILIZAM RECURSOS FEDERAIS
Municipal -
LEI 1105/2005 - Lei
Data: 3 de maio de 2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE PARCERIA COM ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Municipal -
LEI 1104/2005 - Lei
Data: 29 de abril de 2005
Ementa: DENOMINA DE RUA SAUL JURUBEBA LEITE, A RUA PROJETADA III, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SRA. DA CONCEIÇAO IPSEP NESTA CIDADE DE SERRA TALHADA
Municipal -
LEI 1103/2005 - Lei
Data: 29 de abril de 2005
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.101.05 E ALTERA O ART.1º E SEU PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº977.97 E CRIA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL 977.99
Não informado -
LEI 1100/2006 - Lei
Data: 15 de março de 2005
Ementa: MUDANÇA DA SEDE DO 5º DISTRITO - PAJEÚ, DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA - PE, OUTRORA CHAMADA DE SÃO FRANCISCO, PARA A REGIAO DENOMINADA DE POÇO DA CERCA
Municipal -
LEI 1101/2005 - Lei
Data: 15 de março de 2005
Ementa: ALTERA O ART 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 977.77, QUE INSTITUIU A BIBLIOTECA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRA TALHADA.
Municipal -
LEI 1009/2005 - Lei
Data: 15 de março de 2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Municipal -
LEI 1098/2004 - Lei
Data: 24 de dezembro de 2004
Ementa: LEI Nº 1.098.2004 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
Municipal -
LEI 1096/2004 - Lei
Data: 29 de outubro de 2004
Ementa: LEI Nº 1.096.2004 - CRIA A FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, ESTABELECE A ESTRUTURA BÁSICA
Municipal -
LEI 1095/2004 - Lei
Data: 15 de outubro de 2004
Ementa: LEI Nº 1.095.2004 - DENOMINA DE PRAÇA MANOEL ANTONIO DE SOUZA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOSSA SENHORA DA PENHA, NO FINAL DA RUA HENRIQUE DE MELO
Municipal -
LEI 1094/2004 - Lei
Data: 15 de outubro de 2004
Ementa: LEI Nº 1.094.2004 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Municipal -
LEI 1093/2004 - Lei
Data: 15 de setembro de 2004
Ementa: LEI Nº 1.093.2004 - DENOMINA DE RUA JOÃO LUIZ DE MELO, A RUA PROJETADA, PARALELA E POSTERIOR A AVENIDA LUIZA FERRAZ DE LIMA NO SENTIDO SERRA TALHADA RECIFE
Municipal -