Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
1088 normas | 1075 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LEI 1106/2005 - Lei
Data:
4 de maio de 2005
Ementa: SISTEMATIZA A ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL CONTRATADO PARA REALIZAR SERVIÇOS NOS PROGRAMAS QUE UTILIZAM RECURSOS FEDERAIS
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1105/2005 - Lei
Data:
3 de maio de 2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE PARCERIA COM ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1104/2005 - Lei
Data:
29 de abril de 2005
Ementa: DENOMINA DE RUA SAUL JURUBEBA LEITE, A RUA PROJETADA III, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SRA. DA CONCEIÇAO IPSEP NESTA CIDADE DE SERRA TALHADA
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1103/2005 - Lei
Data:
29 de abril de 2005
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.101.05 E ALTERA O ART.1º E SEU PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº977.97 E CRIA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL 977.99
|
Não informado | - | ||
|
LEI 1100/2006 - Lei
Data:
15 de março de 2005
Ementa: MUDANÇA DA SEDE DO 5º DISTRITO - PAJEÚ, DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA - PE, OUTRORA CHAMADA DE SÃO FRANCISCO, PARA A REGIAO DENOMINADA DE POÇO DA CERCA
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1101/2005 - Lei
Data:
15 de março de 2005
Ementa: ALTERA O ART 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 977.77, QUE INSTITUIU A BIBLIOTECA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRA TALHADA.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1009/2005 - Lei
Data:
15 de março de 2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1098/2004 - Lei
Data:
24 de dezembro de 2004
Ementa: LEI Nº 1.098.2004 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1096/2004 - Lei
Data:
29 de outubro de 2004
Ementa: LEI Nº 1.096.2004 - CRIA A FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, ESTABELECE A ESTRUTURA BÁSICA
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1095/2004 - Lei
Data:
15 de outubro de 2004
Ementa: LEI Nº 1.095.2004 - DENOMINA DE PRAÇA MANOEL ANTONIO DE SOUZA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOSSA SENHORA DA PENHA, NO FINAL DA RUA HENRIQUE DE MELO
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1094/2004 - Lei
Data:
15 de outubro de 2004
Ementa: LEI Nº 1.094.2004 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1093/2004 - Lei
Data:
15 de setembro de 2004
Ementa: LEI Nº 1.093.2004 - DENOMINA DE RUA JOÃO LUIZ DE MELO, A RUA PROJETADA, PARALELA E POSTERIOR A AVENIDA LUIZA FERRAZ DE LIMA NO SENTIDO SERRA TALHADA RECIFE
|
Municipal | - |