Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1594/2017 - Lei
Data:
5 de abril de 2017
Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ CASSIANO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1593/2017 - Lei
Data:
5 de abril de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS EFETIVOS NA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SERRA TALHADA – STTRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LEI 1592/2017 - Lei
Data:
5 de abril de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS E A CRIAÇÃO DE NOVAS FUNÇÕES DE QUE TRATA A LEI Nº 1.572, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LEI 1591/2017 - Lei
Data:
5 de abril de 2017
Ementa: INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE RECIPIENTES DE COLETA SELETIVA EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, BEM COMO NO CENTRO COMERCIÁRIO E NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA - PE
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Municipal | - | ||
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LEI 1590/2017 - Lei
Data:
5 de abril de 2017
Ementa: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE FORMAÇÃO TEATRAL MARIA VILANI DE LIMA – CEFOTE-MVL, NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA-PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1589/2017 - Lei
Data:
5 de abril de 2017
Ementa: DENOMINA DE AVENIDA ARNALDO BITTENCOUT COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1588/2017 - Lei
Data:
22 de março de 2017
Ementa: DENOMINA DE RUA EXPEDITO PEDRO DA SILVA, (EXPEDITO FUMEIRO), LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, NESTA CIDADE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1587/2017 - Lei
Data:
22 de março de 2017
Ementa: DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO BENEDITO DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, NESTA CIDADE.
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Não informado | - | ||
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LEI 1586/2017 - Lei
Data:
22 de março de 2017
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.447, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.
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LEI 1585/2017 - Lei
Data:
22 de março de 2017
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.228, DE 16 DE JUNHO DE 2009.
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LEI 1584/2017 - Lei
Data:
15 de março de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 224, DE 15 DE ABRIL DE 2014; Nº 246, DE 19 DE JANEIRO DE 2015; Nº282, DE 07 DE JANEIRO DE 2016 E Nº 307, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE TRATAM DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E IGUALDADE RACIAL, NOS TERMOS DO ART. 37,IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI 1582/2017 - Lei
Data:
23 de fevereiro de 2017
Ementa: INSTITUI NORMAS PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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