Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1607/2017 - Lei
Data:
29 de maio de 2017
Ementa: DENOMINA DE RUA ISABEL ANDRADA CAVALCANTI (DONA BÉ), LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1606/2017 - Lei
Data:
29 de maio de 2017
Ementa: DENOMINA DE PAULO CÉSAR ELIHIMAS DE CARVALHO, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SERRA TALHADA – PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1605/2017 - Lei
Data:
29 de maio de 2017
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FUNDAÇÃO MAIO”, EM SERRA TALHADA - PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1604/2017 - Lei
Data:
29 de maio de 2017
Ementa: DENOMINA DE RUA AURELIANO PEREIRA DE SÁ (LERO PEREIRA), LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE .
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Municipal | - | ||
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LEI 1603/2017 - Lei
Data:
18 de maio de 2017
Ementa: DENOMINA DE ZULEIDE FEITOSA CARVALHO, A ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO INÁCIO DE MEDEIROS – BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NESTA CIDADE .
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LEI 1602/2017 - Lei
Data:
20 de abril de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 1601/2017 - Lei
Data:
12 de abril de 2017
Ementa: DENOMINA DE RUA JOÃO SIMÃO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE.
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Municipal | - |
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LEI 1600/2017 - Lei
Data:
12 de abril de 2017
Ementa: DENOMINA DE RUA ERNANDO SIMIÃO DA SILVA , LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE.
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LEI 1598/2017 - Lei
Data:
12 de abril de 2017
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1585, DE 17 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE SERVIDORES PELA AESSET, SOB O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 1597/2017 - Lei
Data:
5 de abril de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE BOMBEIRO CIVIL, BOMBEIRO VOLUNTÁRIO E BOMBEIRO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA E SUA OBRIGATORIEDADE NOS ESTABELECIMENTO ONDE HAJA GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 1596/2017 - Lei
Data:
5 de abril de 2017
Ementa: DENOMINA DE RUA FRANCISQUINA GODOY, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE.
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LEI 1595/2017 - Lei
Data:
5 de abril de 2017
Ementa: DENOMINA DE RUA RAIMUNDO ALVES BARBOSA (RAIMUNDO DODÔ), LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE.
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