Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1570/2016 - Lei
Data:
14 de dezembro de 2016
Ementa: DENOMINA DE RUA LUIZ INÁCIO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1569/2016 - Lei
Data:
14 de dezembro de 2016
Ementa: DENOMINA DE RUA FRANCISCO INÁCIO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1568/2016 - Lei
Data:
14 de dezembro de 2016
Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA ALICE DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1567/2016 - Lei
Data:
14 de dezembro de 2016
Ementa: DENOMINA DE RUA JACINTA PEREIRA DA GAMA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1566/2016 - Lei
Data:
14 de dezembro de 2016
Ementa: DENOMINA DE RUA LUIZ PEREIRA DE ANDRADA, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, NESTA CIDADE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1565/2016 - Lei
Data:
14 de dezembro de 2016
Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ GOMES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1564/2016 - Lei
Data:
14 de dezembro de 2016
Ementa: DENOMINA DE RUA HENRIQUE GOMES DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1563/2016 - Lei
Data:
14 de dezembro de 2016
Ementa: DENOMINA DE RUA ELIAS APRÍGIO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1562/2016 - Lei
Data:
14 de dezembro de 2016
Ementa: DENOMINA DE RUA ESTÊNIO JULIANO PEREIRA DE MELO E SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1561/2016 - Lei
Data:
9 de dezembro de 2016
Ementa: REESTRUTURA A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE SERRA TALHADA QUE PASSA A SER DENOMINA DE FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LEI 1560/2016 - Lei
Data:
28 de novembro de 2016
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1483, DE 4 DE SETEMBRO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SERRA TALHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 1559/2016 - Lei
Data:
21 de novembro de 2016
Ementa: DENOMINA DE RUA WBERLAN DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE.
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Municipal | - |