Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1189/2006 - Lei
Data:
8 de setembro de 2016
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DA MULHER SERRATALHADENSE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1558/2016 - Lei
Data:
26 de agosto de 2016
Ementa: DENOMINA DE BERNARDINO VITÓRIO DA SILVA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL MALHADA DO JUÁ - 1º DISTRITO DE SERRA TALHADA/PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1557/2016 - Lei
Data:
17 de agosto de 2016
Ementa: DENOMINA DE JOÃO NUNES DE BARROS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RUAL MALHADA DA AREIA - 1º DISTRITO DE SERRA TALHADA/PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1556/2016 - Lei
Data:
17 de agosto de 2016
Ementa: DENOMINA DE RUA ANNIELY MARÍLIA CARVALHO DE ANDRADA, (RUA PROJETADA E) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, EM SERRA TALHADA/PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1555/2016 - Lei
Data:
22 de julho de 2016
Ementa: DENOMINA DE ADRIANO DUQUE DE GODOY SOUSA, O ANEL VIÁRIO, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS NOSSA SENHORA DA PENHA E SÃO CRISTÓVÃO, EM SERRA TALHADA/PE.
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LEI 1554/2016 - Lei
Data:
22 de julho de 2016
Ementa: DENOMINA DE MOACIR GODOY DINIZ, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILÍLA (UFS), LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 02 S/N, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO (CAGEP), EM SERRA TALHADA/PE.
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LEI 1553/2016 - Lei
Data:
22 de julho de 2016
Ementa: DENOMINA DE RUA PAULO SABINO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, EM SERRA TALHADA/PE.
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LC 294/2016 - Lei Complementar
Data:
18 de julho de 2016
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 050, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LC 293/2016 - Lei Complementar
Data:
29 de junho de 2016
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 285, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.
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LC 292/2016 - Lei Complementar
Data:
29 de junho de 2016
Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA - AESET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 1552/2016 - Lei
Data:
29 de junho de 2016
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ DE MELO LIMA, O TERMINAL INTEGRADO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, LOCALIZADO NO PÁTIO DA FEIRA IVANY BARROS, BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NESTA CIDADE.
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LEI 1551/2016 - Lei
Data:
29 de junho de 2016
Ementa: DENOMINA DE RUA ZACARIAS VALDEVINO DA SILVA (RUA DAS FLORES), LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTA CIDADE.
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