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Normas Jurídicas

Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE

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Norma Jurídica Esfera Autoria Texto
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LEI 1550/2016 - Lei
Data: 29 de junho de 2016
Ementa: DENOMINA DE MARIA VILANI DI LIMA, A COZINHA COMUNITÁRIA, LOCALIZADA NA RUA LIVINO GOMES DE CARVALHO NO BAIRRO BOM JESUS, NESTA CIDADE.
Municipal -
LEI 1549/2016 - Lei
Data: 29 de junho de 2016
Ementa: INTRODUZIR CAMPANHA DE COMBATE AO CONSUMO DE DROGAS, EM EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Municipal -
LEI 1548/2016 - Lei
Data: 29 de junho de 2016
Ementa: DENOMINA DE RUA VALDECI LOPES BARROS, (RUA PROJETADA F), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, EM SERRA TALHADA/PE.
Municipal -
LEI 1547/2016 - Lei
Data: 29 de junho de 2016
Ementa: DENOMINA DE DIDÁCIO ALVES FERRAZ NOGUEIRA, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BELA, EM SERRA TALHADA/PE.
Municipal -
LEI 1546/2016 - Lei
Data: 29 de junho de 2016
Ementa: DENOMINA DE JOÃO BATISTA DA SILVA, O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), LOCALIZADO NO BAIRRO BOM JESUS, EM SERRA TALHADA/PE.
Municipal -
LEI 1545/2016 - Lei
Data: 29 de junho de 2016
Ementa: ALTERA A LEI Nº1412, DE 20 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL - CUMPRIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Municipal -
LC 290/2016 - Lei Complementar
Data: 20 de maio de 2016
Ementa: RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2006, E CRIA A O £2º DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Municipal -
LEI 1544/2016 - Lei
Data: 20 de maio de 2016
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - ITEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Municipal -
LC 289/2016 - Lei Complementar
Data: 11 de maio de 2016
Ementa: CRIA A ZONA DE USO DE SOLO URBANO E DA MACROZONA URBANA - MZU, DENOMINADA DE ZONA DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INDÚSTRIA (ZCSI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Municipal -
LEI 1543/2016 - Lei
Data: 4 de maio de 2016
Ementa: DISPÕES SOBRE O CONCELHO ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Municipal -
LEI 1542/2016 - Lei
Data: 15 de abril de 2016
Ementa: FIXA OS VALORES PARA A CONCESSÃO DE "DIÁRIAS" E AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Municipal -
LEI 1541/2016 - Lei
Data: 15 de abril de 2016
Ementa: DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO LUCINDO DE SOUZA, LOCALIZADA EM VARZINHA - 8º DISTRITO DE SERRA TALHADA/PE.
Municipal -