Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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PRL 16/2023 - Projeto de Lei
Data:
26 de julho de 2023
Ementa: Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus de placas com horários das linhas de transporte coletivo e nos próprios veículos no município de Serra Talhada - PE.
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dec 5/2023 - Decretos
Data:
25 de julho de 2023
| Publicação: 25/07/2023
Ementa: Decreto Legislativo nº 005.2023 - Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor Manoel Casciano da Silva.
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Municipal | - | ||
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dec 4/2023 - Decretos
Data:
25 de julho de 2023
| Publicação: 25/07/2023
Ementa: Decreto Legislativo nº 004.2023 - Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor Eduardo César Vasconcelos Brito.
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Municipal | - | ||
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PLE 30/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
14 de julho de 2023
Ementa: Cria o parágrafo único no art. 2º da Lei n°
1.944/2022 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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PLE 29/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
14 de julho de 2023
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Amigos
de Quatro Patas e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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PLE 28/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
30 de junho de 2023
Ementa: Modifica a lei complementar nº 395, de 10 de março de 2023 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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PRL 14/2023 - Projeto de Lei
Data:
30 de junho de 2023
Ementa: Denomina de Av. Doutor Paulo César Elihimas de Carvalho (Av. Projetada Doutor Paulo César Elihimas de Carvalho), localizada no Bairro José Alves de Carvalho Nunes, em Serra Talhada/PE.
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Municipal | - | ||
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PLE 27/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
28 de junho de 2023
Ementa: Concede reajuste ao Auxiliar de creche,
símbolo AXC-CP, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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PRL 15/2023 - Projeto de Lei
Data:
28 de junho de 2023
Ementa: Dispõe sobre a valorização dos profissionais de educação do Município de Serra Talhada - PE.
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PRL 13/2023 - Projeto de Lei
Data:
28 de junho de 2023
Ementa: Denomina de Av. Dona Margarita Elihimas de Carvalho (Av. Projetada Dona Margarita Elihimas de Carvalho), localizada no bairro José Alves de Carvalho Nunes, em Serra Talhada/PE.
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PRL 12/2023 - Projeto de Lei
Data:
28 de junho de 2023
Ementa: Denomina de Rua Darlineia Lopes Fernandes Silva (Projetada 01, Quadra 54, Quitandinha), localizada no Bairro José Alves de Carvalho Nunes, em Serra Talhada/PE.
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PRL 11/2023 - Projeto de Lei
Data:
20 de junho de 2023
Ementa: Denomina de Rua Antônio Alves de Oliveira, localizada no bairro Nossa Senhora da Conceição e AABB, em Serra Talhada/PE.
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